O Programa Chapéu de Palha iniciou ontem (20) o cadastramento para trabalhadores da pesca artesanal, que será realizado até 7 de julho em 48 municípios pernambucanos. Abreu e Lima, Goiana, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Olinda e Paulista, todos no Litoral Norte, são aqueles onde as inscrições acontecem até esta quinta-feira (23), das 8h às 17h.
“Depois do Litoral Norte, seguiremos para o Sertão e, simultaneamente, Agreste. Em seguida, iremos para o Litoral Sul. Precisamos que os pescadores levem os originais e as cópias de toda a documentação exigida. É importante estar atento aos documentos necessários para garantir o cadastro, pois somente assim é possível receber o benefício“, ressalta a coordenadora do Chapéu de Palha, Maria de Oliveira. Os locais de cadastramento serão divulgados nas colônias e associações de pescadores de cada município. Os beneficiários irão receber auxílio de quatro parcelas no valor de R$ 281,90, de agosto a novembro.
Para efetuar o cadastro, é necessário apresentar um dos documentos para comprovação da atividade pesqueira: RGP novo digital impresso; carteira de RGP antiga; protocolo de manutenção da atividade pesqueira expedido/ validado anualmente pela SFA/MAPA ou protocolo físico de solicitação de registro inicial para licença de pescador.
Além do documento de comprovação da atividade pesqueira, é imprescindível ser maior de 18 anos no ato do cadastramento e apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante do PIS/Número de Identificação Social (NIS) – Cartão Cidadão ou Extrato de benefícios emitido pela Caixa Econômica Federal; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Carteira Digital de Trabalho; e comprovante de residência (dentro do período de seis meses anteriores ao período do cadastramento).
Agreste e Sertão
De 27 de junho a 1º de julho, o Chapéu de Palha irá realizar o cadastramento em 18 municípios do Agreste (Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Belo Jardim, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Gameleira, Iguaraci, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Moreno, Paudalho, Pedra, Pesqueira e Venturosa) e mais 14 cidades do Sertão (Araripina, Belém do São Francisco, Cabrobó, Custódia, Floresta, Ibimirim, Itacuruba, Jatobá, Lagoa Grande, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Serra Talhada).
Litoral Sul
De 4 a 7 de julho é a vez dos municípios do Litoral Sul (Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré).
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-282-5158 ou no site da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag).
