Em Juazeiro (BA), a prefeitura municipal decidiu decretar situação de emergência por causa das chuvas intensas que atingiram a sede e a zona rural durante o fim de semana. A decisão foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Município (DOM) deste domingo (26), e é válida por 30 dias a partir de sua publicação.

Diante disso, a prefeita Suzana Ramos (PSDB) autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais a atuarem nas ações de resposta ao desastre, à reabilitação do cenário e reconstrução, sob o comando da Coordenadoria da Defesa Civil. Também convoca voluntários e autoriza a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de  facilitar  as  ações  de  assistência  à  população  afetada  pelo  desastre,  sob  a coordenação  da supervisão municipal de Defesa Civil.

O documento prevê outras providências, como desapropriação por utilidade pública de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco, que poderão ser substituídas por outras situadas em áreas seguras; e também a dispensa de licitação de contratos de aquisição de bens necessários às ações de socorro e assistência à população afetada pela chuva, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres. O decreto nº 1.807/2021 completo pode ser acessado no endereço.