Cidades da Região Integrada de Desenvolvimento dependem menos do FPM

por Carlos Britto // 02 de agosto de 2009 às 18:05

moedaCom economia estagnada e sem perspectivas de desenvolvimento futuro, cerca de 81% das prefeituras do País sobrevivem dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No Nordeste a situação de dependência das transferências federais é maior. Há casos de cidade em que o FPM corresponde a 95% do orçamento local.

O FPM é composto por 23,5% dos recursos arrecadados do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). Na Bacia do Rio São Francisco é grande o número de municípios onde o FPM representa mais de 50% da composição de suas receitas totais, demonstrando a pouca autonomia financeira desses municípios, em parte, pela inexpressiva capacidade de geração de receitas.

Mas há exceções nesse quase deserto de desenvolvimento. Os oásis compõem áreas dinamizadas, onde o FPM representa menos de 50% dos orçamentos locais. São os casos de Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Orocó (PE), pertencentes à Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) Petrolina-Juazeiro, assim como os municípios do Cerrado do oeste baiano.

Dentre os 506 municípios que integram a bacia do São Francisco, somente oito estão no patamar de arrecadação que vai de R$ 1 bilhão a mais de R$ 2 bilhões; 18 municípios se encontram na classe de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão; 80 municípios compõem a classe de R$ 100 milhões a R$ 500 milhões.

Municípios fora dos eixos das regiões metropolitanas, no entanto, encontraram o caminho do desenvolvimento, impulsionados por grandes empreendimentos. São os casos dos municípios de Canindé de São Francisco (SE), sede da Hidrelétrica de Xingó, com PIB de R$ 1,037 bilhão, Petrolina (PE), terra da fruticultura irrigada, com PIB de R$ 1,7 bilhão; e Arapiraca (AL), capital brasileira do fumo, com PIB de R$ 1,04 bilhão.

Entre os 30 municípios da bacia do São Francisco com PIB acima de R$ 500 milhões e não pertencentes à região Metropolitana de Belo Horizonte e à RIDE de Brasília, há 13 municípios com PIB entre 700 milhões a 2,7 bilhões: Montes Claros (R$ 2,7 bi), Divinópolis (R$ 2,3 bi), Ouro Branco (R$ 1,4 bi), Ouro Preto (R$ 1,6 bi), Pará de Minas (R$ 930 mi) e Paracatu (R$ 735 mi), em Minas Gerais; Barreiras (R$ 1,1 bi), Juazeiro (R$ 1,3 bi), Paulo Afonso (R$ 1,5 bi) e São Desidério (R$ 580 mi), na Bahia.

Cidades da Região Integrada de Desenvolvimento dependem menos do FPM

  1. Fernando disse:

    Há dois anos atrás, Petrolina tinha um PIB de 1,2 bilhões… hoje está com 1,7 bilhões…. será verdade… que crescimento espantoso. Juazeiro tinha pouco mais de 900 milhões, agora está com 1,3 bilhões… Campina Grande tinha 1,7 bilhões… quanto será que está hoje!

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