As causas do aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e as formas eficazes de combate e de prevenção à prática ilegal serão debatidas em seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos próximos dias 17 e 18 de agosto.
Programada para ter início às 19h do dia 17, a abertura do evento contará com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, incluindo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que proferirá a palestra inaugural com tema “Repercussões das atuações interinstitucionais de enfrentamento ao assédio eleitoral”.
Estarão presentes ainda à abertura a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa; e o procurador-Geral do Trabalho (MPT), subprocurador José de Lima Ramos Pereira.
As inscrições estão abertas até o dia 14 de agosto, por meio de formulário eletrônico disponível aqui.