O corregedor-nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, anunciou nesta terça-feira (20) que determinou a abertura de um procedimento para investigar um post da desembargadora Marília Castro Neves no Facebook em que ela difama a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros na última quarta-feira (14).

Em nota, Noronha, que também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cita as representações apresentadas pelo PSOL e pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia contra a magistrada, que atua no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Na sexta-feira, a desembargadora, em comentário feito em um post de outra pessoa no Facebook, escreveu, baseada apenas em fake news (notícia falsa), que diz ter lido no texto de uma amiga, que Marielle era “engajada com bandidos” e havia sido “eleita pelo Comando Vermelho” – nenhuma das duas acusações é verdadeira.

Na segunda-feira, 19, Marília Castro Neves divulgou uma breve nota, na qual admite ter se precipitado. “No afã de defender as instituições policiais, ao meu ver injustamente atacadas, repassei de forma precipitada notícias que circulavam nas redes sociais. A conduta mais ponderada seria a de esperar o término das investigações, para então, ainda na condição de cidadã, opinar ou não sobre o tema”, escreveu (leia íntegra da nota abaixo).

A desembargadora será ouvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Se for considerada culpada, ela poderá receber uma punição que vai de advertência até aposentadoria compulsória ou demissão.

Nota da desembargadora:

Diante das manifestações contra meu comentário, proferido em uma discussão no Facebook de um colega a respeito da morte da vereadora Marielle Franco, venho declarar o que se segue:

No afã de defender as instituições policiais, ao meu ver injustamente atacadas, repassei de forma precipitada notícias que circulavam nas redes sociais.

A conduta mais ponderada seria a de esperar o término das investigações, para então, ainda na condição de cidadã, opinar ou não sobre o tema. 

Reitero minha confiança nas instituições policiais, esperando, como cidadã, que este bárbaro crime seja desvendado o mais rápido possível. 

Independentemente do que se conclua das investigações, a morte trágica de um ser humano é algo que se deve lamentar e seus algozes merecem o absoluto rigor da lei.

Des. Marília de Castro Neves Vieira

A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) também se pronunciou sobre o caso e disse que as declaração de Marília de Castro Neves não representam a magistratura.

Acompanhe:

A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) vem a público repudiar veementemente opiniões de teor preconceituoso não condizentes com o pensamento dos magistrados pernambucanos, comprometidos em garantir o bem estar social e os direitos dos cidadãos.

Manifestações isoladas e discriminatórias de quem quer que seja sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco ou sobre o trabalho da primeira professora com síndrome de Down do País, Débora Seabra, não representam a magistratura e não podem macular a imagem dos integrantes do Poder Judiciário, sobretudo porque o direito à livre opinião nunca poderá se sobrepor à verdade dos fatos ainda em apuração e ao respeito pela dignidade da pessoa humana. 

Recife, 20 de março de 2018

Diretoria da AMEPE

(Com informações da revista Veja/foto: reprodução Facebook)