O Ministério Público Federal (MPF) enviou recentemente um relatório preliminar de inspeção em quatro estabelecimentos penais em Pernambuco. Em resposta, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) anunciou que adotará medidas para acompanhar as demandas relacionadas ao sistema prisional no estado.
Os autos foram encaminhados à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), órgão do CNMP responsável por estudar e acompanhar questões específicas nessa área. A situação grave descrita pelo MPF será objeto de futuros procedimentos internos da comissão, buscando soluções conjuntas para os problemas identificados.
O relatório do MPF destaca as condições alarmantes encontradas nos presídios pernambucanos, como a superlotação no Presídio de Igarassu, que abriga mais de quatro vezes sua capacidade, e deficiências na Penitenciária Feminina de Abreu e Lima. A falta de profissionais e recursos adequados para saúde e higiene são alguns dos problemas apontados. A procuradora da República, Silvia Regina Pontes Lopes, responsável pelas vistorias, enfatiza a necessidade urgente de medidas para garantir condições dignas nos presídios, prevenindo novas condenações internacionais e promovendo um sistema penitenciário mais justo e humano.
Essa situação não é nova para Pernambuco, que já foi condenado internacionalmente em 2014 devido à superlotação e condições degradantes no Complexo do Curado. A condenação ressaltou a violação dos direitos humanos dos detentos, destacando a urgência de melhorias estruturais e de gestão no sistema prisional brasileiro.
