A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) lançou dois editais para a venda de 336 lotes no Projeto Público de Irrigação Pontal, localizado em Petrolina. O objetivo é a implantação de empreendimentos agrícolas, agropecuários e agroindustriais em unidades familiares e unidades empresariais. As duas licitações são na modalidade concorrência, do tipo maior oferta. Os interessados devem observar as exigências de cada edital e dos respectivos anexos.

O edital nº 35/2017 vai selecionar agricultores para a aquisição de 299 unidades parcelares familiares, destinadas somente a pessoas físicas. No total são 2.006,94 hectares, sendo 1.792,80 hectares irrigáveis e 214,14 hectares não irrigáveis.

Na etapa de pré-seleção, os candidatos devem preencher a ficha de inscrição de 9 de janeiro a 9 de fevereiro de 2018, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30, na 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina.

Os agricultores irrigantes classificados serão convocados para a etapa de habilitação, quando devem apresentar a documentação solicitada e a proposta financeira na data e no local a serem informados pela Codevasf. Os vencedores poderão escolher uma única unidade parcelar agrícola, de acordo com a ordem de classificação final.

Unidades empresariais

Já o edital nº 34/2017 põe à venda 37 unidades empresariais, que somam 2.540,65 hectares, sendo 1.717,22 hectares irrigáveis e 823,43 hectares não irrigáveis. Os interessados podem apresentar propostas para concorrer a uma ou mais unidades. Essa seleção é aberta para pessoas jurídicas (consorciadas ou individuais) e pessoas físicas (coligadas ou individuais), que ficam obrigadas a constituir uma pessoa jurídica caso vençam a licitação.

A sessão pública para o recebimento da documentação de habilitação e da proposta financeira será no dia 19 de fevereiro de 2018, às 10h, na 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf. O material pode ser entregue pessoalmente ou encaminhado por via postal – neste caso, os candidatos devem observar que as propostas entregues após o horário estabelecido ou em outro local serão consideradas como não recebidas.

Nas duas licitações, os preços mínimos por hectare estão estabelecidos nos editais, entre outras informações. Mais de detalhes podem ser conferidos no site da Codevasf ou em compras governamentais. O material também pode ser consultado ou adquirido gratuitamente, mediante apresentação de um CD/ROM ou pen drive, na Secretaria Regional de Licitações. O endereço da 3ª SR é: Rua Presidente Dutra, nº 160, Centro de Petrolina. Os telefones para contato são (87) 3866-7722/3866-7742. As informações são da assessoria.