Pesqueira: Um cacique denunciado por propaganda antecipada
Pré-candidato a prefeito de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, o cacique da Tribo Xucuru, Marcos Luidson de Araújo, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por propaganda antecipada.
O juiz Marco Antonio Tenório acatou representação do MPPE referente ao fato de o pré-candidato ter promovido ações de higienização e distribuição de máscaras no distrito de Mutuca, zona rural do município, como forma de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). Para o magistrado, esse tipo de trabalho cabe à gestão municipal, entendendo que Marcos quis tirar proveito eleitoral da situação.
Atos desse tipo só serão permitidos a partir de 16 de agosto do ano eleitoral, de acordo com o Artigo 36 da Lei n°13.165, de 2015. Segundo o juiz, para determinar se algo é ou não propaganda eleitoral antecipada, deve ser feita uma análise de exclusão e interpretação, uma vez que “por hora admitem-se, dentre outras, a menção à pretensa candidatura, exaltação das qualidades pessoais do pré-candidato, pedido de apoio político e outras ações com propósito eleitoral”.
Mas caso de Marcos Luidson foi indiscutível a intenção de promoção pessoal, obtendo vantagem com relação aos outros candidatos. Caso volte a acontecer algo do tipo, os pré-candidatos estão sujeitos a multa no valor de R$ 5 mil e outras penalidades.
Sem transparência
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) constatou que 113 dos 184 municípios do Estado continuam com falta de transparência na divulgação dos dados sobre Covid-19 em seus portais. Uma pesquisa realizada entre os dias 17 de maio e 9 de junho considerou critérios como a existência e a publicização dos portais da transparência do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Áudio vazado
O prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (PL) disse em áudio, que se espalhou na cidade, que “eleição não é gestão, eleição é dinheiro”, referindo-se às eleições municipais de novembro deste ano. Candidato à reeleição, Clebel também diz no áudio que “a cidade está entregue às baratas na saúde”, por ser uma das recordistas nos casos de coronavírus no Estado. De acordo com as informações, Clebel não sabia que estava sendo gravado e teve uma repercussão negativa na cidade.
Prefeitura processada
Uma empresa do Recife (PE) está processando a prefeitura de Petrolândia (PE) por falta de pagamento no valor de R$ 745.403,25. A empresa, que serviu de Casa de Apoio, recebendo pessoas da cidade para tratamento de saúde, se manifestou em nota, afirmando que a prefeitura mantém débitos em aberto desde 2016. De acordo com a empresa, o contrato foi encerrado em 2019 sem nenhuma explicação, antes do prazo de vigência ser encerrado.
Convenções em Caruaru
As convenções para definição oficial dos candidatos para as eleições deste ano irão acontecer entre 31 de agosto e 16 de setembro. O advogado eleitoral Bruno Martins, de Caruaru, alertou sobre a lista de presença que deve ser registrada por assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo, coleta presencial com as medidas de segurança ou qualquer outro mecanismo observando as leis e as regras sanitárias da localidade.
