Coluna da Folha

por Carlos Britto // 16 de setembro de 2020 às 07:03

Carnaubeira da Penha. (Foto: Reprodução)

Carnaubeira da Penha: A câmara votou, a Justiça não aceitou

Tentativa frustrada em Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica. Os vereadores de oposição tiveram que lidar com uma derrota na justiça após entrarem com um pedido de cassação do mandado do atual prefeito, Manoel José da Silva (PR). A Câmara de Vereadores acatou a denúncia contra o gestor em junho deste ano e deu início ao processo de impeachment.

O prefeito foi acusado de ter cometido infrações político-administrativas relacionadas ao descumprimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), despesas superiores às receitas arrecadas, falta de medidas para contingenciamento de despesas, quebra do limite de gastos com pessoal, contratações temporárias ilegais reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na época, os vereadores, Jean Freire, Welber, Edivaldo, Gió, Evim e Teu de Alaesse acataram a denúncia, dando dois terços da casa legislativa (votação necessária para abrir o processo).

No entanto, a justiça concedeu liminar para suspender o processo de cassação, fundamentando a decisão na “ausência do princípio do devido processo legal atropelado pelo Legislativo”. Ou seja, o Legislativo não instaurou processo administrativo que garantisse ao Executivo a ampla defesa e o contraditório.

Apesar de já ter tido as contas rejeitadas pelo TCE, os defensores do prefeito dizem que tudo não passa de “perseguição política e desespero da oposição para tirá-lo do páreo”.  Para Manoel, quem vai julgar sua gestão é o povo nas eleições de novembro. “Quero ver minha gestão ser julgado pelo povo. Até o momento, todas as tentativas de nos tirar da disputa foram frustradas”, declarou.

Chapa definida

O Podemos em Carnaíba aproveitou a convenção partidária para anunciar o nome da vice na chapa de oposição, liderada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Gleybson Martins. Trata-se da professora e ex-gestora escolar, Cidinha, do distrito de Ibitiranga. De acordo com os integrantes do partido, o nome da docente foi bem recebido.

Apoio ao Capitão

Em Bom Conselho, o ex-senador Armando Monteiro (PTB) vai apoiar a candidatura do Capitão Boanerges (sem partido), que vai concorrer ao cargo pela terceira vez no município. Para Armando, “Boanerges é uma grande liderança e ajudou a construir, junto com o ex-prefeito Audálio Ferreira, uma chapa forte e competitiva de mais de 35 pré-candidatos a vereador”, ressaltou.

A bronca do salário

Em Mirandiba, inativos da prefeitura fizeram um protesto em frente à sede do Fundo de Previdência (Funpremi), reivindicando que a administração municipal, comandada pela prefeita Rose Cléa pudesse resolver o pagamento da aposentadoria referentes aos meses de julho e agosto deste ano, além de uma parcela de dezembro de 2016 – que continua em aberto. Alegaram falta de recursos e deram prazo para parte dos pagamentos.

Definido

O Democratas em Trindade oficializou a chapa que vai disputar as eleições de novembro deste ano para o Executivo e Legislativo. Na ocasião, a coligação “Uma nova história”, formada pelos PSL, PT e DEM, oficializou o nome do advogado Paulo Rennê, candidato a prefeito, e da professora Helbe Rodrigues, candidata a vice.

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