A bronca de Raquel em Caruaru
Em Caruaru, no Agreste pernambucano, uma ação do Ministério Público do Estado pode tirar a paz da prefeita e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSDB). O órgão ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra a gestora, por supostamente ter praticado ato vedado em lei ou regulamentado.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru, a gestão municipal cometeu o mesmo erro repetidamente, mesmo após “uma série de alertas”, referentes ao quadro de funcionários da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), composto por servidores sem vínculo efetivo. Em 2016 o órgão instaurou um Inquérito Civil para investigar o elevado número de servidores contratados e comissionados na Fundação.
Na ação ajuizada no início deste mês, o MPPE pede que Raquel seja condenada às sanções previstas na legislação, incluindo a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cindo anos e multa de até 100 vezes a mais do seu salário de prefeita. “Essa situação da FCTC denota uma política administrativa inadequada, que abusa das contratações temporárias e dos cargos comissionados, fazendo deles a regra e não a exceção”, declarou o promotor de Justiça, no texto da ação.
Por meio de nota, a gestão municipal declarou que recebeu com surpresa a notícia de que o Ministério Público protocolou demanda judicial há pouco mais de 30 dias das eleições, com base em um inquérito que iniciou-se no ano de 2016, ainda na gestão do ex-prefeito José Queiroz, segundo a nota. “O Ministério Público apenas ajuizou a ação, que ainda depende da análise do poder judiciário, para ser acatada ou não”, finaliza.
Acionou a PF
O candidato a prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (DEM), disse ter apresentado ao MP uma denúncia para que investiguem a suposta ação de “web robot” em suas redes sociais. De acordo com a assessoria jurídica do candidato, ele também está acionando a Polícia Federal para tomar providências. “Fui vítima de alguma armação com o intuito de me prejudicar no processo eleitoral. O principal interessado em descobrir quem fez isso sou eu mesmo”, declarou o candidato.
Covid X Eleições
O MPPE emitiu recomendação para os partidos políticos de Carnaíba, Quixaba e Solidão, observem, na realização dos atos de propaganda eleitoral, os itens que devem ser levados em conta pelas direções municipais dos partidos. Entre eles estão o de investir em propaganda digital, no lugar do uso de material impresso e evitar eventos que ocasionem aglomerações, como comícios, caminhadas, carreatas, reuniões com grande número de pessoas.
A devolução
O prefeito de Timbaúba, Ulisses Felinto Filho (PSDB), recebeu uma recomendação do MPPE, por meio da 2° Promotoria de Justiça do município, para que devolva a quantia de R$ 218.599,73 ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente em um prazo de 90 dias, e também recomendou que fossem observados os ritos e preceitos específicos para futuras utilizações dos recursos do Fundo, que devem sempre passar por análises e deliberações do COMDICA.
Mais impugnação
O Ministério Público Eleitoral entrou com um pedido de impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito da cidade, Eduardo Tabosa (PSD). A principal motivação foi à rejeição das contas do ex-prefeito, que o enquadra na Lei da Ficha Limpa, de acordo com a petição ministerial.
