Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas (TCE) em um contrato, de 2020, da Secretaria Estadual de Saúde, referente ao Hospital de Campanha Petrolina (Sertão do São Francisco), gerou uma economia de R$ 6.252.225,82 para os cofres públicos do Estado de Pernambuco.
O objetivo da auditoria foi analisar se, no encerramento do Contrato de Gestão nº 007/2020, foi realizada a devida proporcionalidade entre os leitos efetivamente implantados e os repasses financeiros enviados pelo Fundo Estadual de Saúde à Organização Social de Saúde (OSS) contratada, o Instituto Social Medianeiras da Paz (Ismep), assim como verificar se tais repasses tiveram sua utilização devidamente comprovada na gestão e operacionalização do hospital.
De acordo com o levantamento realizado pela equipe de Gestão de Auditoria da Saúde, a partir das prestações de contas mensais enviadas ao TCE, verificou-se que, no encerramento do contrato, o valor total gasto com o custeio do Hospital de Campanha Petrolina, durante o período da vigência contratual, foi inferior ao que foi repassado no mesmo período a Ismep.
Embora constasse nos documentos analisados que a proporcionalidade do pagamento seria concretizada a partir da segunda parcela de custeio, a equipe de auditoria entendeu que, ao término da execução do contrato, o saldo mensal, se não comprovadamente utilizado, deveria ser devolvido aos cofres públicos, incluindo-se também o saldo da primeira parcela repassada por meio do contrato de gestão. A soma dos saldos totalizou R$ 6.252.225,82.
Em resposta ao Alerta de Responsabilização enviado pelo TCE durante a auditoria, o secretário de Saúde André Longo ressaltou que, “com o encerramento do contrato, deverá haver a devolução de recursos financeiros, caso a unidade apresente-se superavitária e/ou caso as contas apresentadas sejam glosadas”. Contas glosadas são aquelas consideradas irregulares.
Quem vai pagar?
Os vereadores de São Lourenço da Mata (RMR) terão que explicar a aprovação de uma cota de combustível para eles próprios. A juíza de Direito, Marinês Marques Viana, aceitou a denúncia do movimento “Não Vou Pagar” contra o cotão e deu prazo de 15 dias para que os vereadores possam se defender. No início do ano, a Câmara Municipal aprovou a cota extra de R$ 1.200,00 para bancar o combustível dos vereadores. Entramos em contato com a Casa legislativa de São Lourenço, mas a Mesa Diretora decidiu não se pronunciar.
Faltam testes
Em quatro dias, 157 pessoas testaram positivo para Covid-19 em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Segundo informações do Blog Farol de Notícias, ontem (19) uma enorme fila de pessoas se formou em frente aos leitos de retaguarda para realização do exame. Mas já há indícios que os testes estão ficando escassos, tanto na rede pública quanto na rede privada.
Afastado
O prefeito de Ipubi, no Sertão do Araripe, Chico Siqueira (PSB), afastou o motorista do veículo da Secretaria de Obras e Urbanismo, responsável pelo atropelamento de um cachorro nas proximidades do Açougue Público Municipal. “A denúncia já foi oficializada junto à Prefeitura de Ipubi, onde iremos averiguar o fato e encaminhar aos órgãos competentes”, disse o prefeito nas redes sociais.
