Com as dificuldades administrativas, 130 prefeitos de Pernambuco estão contando que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será útil para o pagamento do 13º salário dos servidores. Apenas seis municípios acreditam que o valor adicional não vai contribuir em nada para ajudar no pagamento.
Essa constatação foi feita depois de uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Um dos maiores problemas registrados nas gestões públicas municipais é a falta de planejamento das finanças.
Por todo o Estado, o exercício de gastar menos e aumentar a arrecadação não vem sendo praticado e as gestões vivem cada vez mais dependentes do Fundo Nacional dos Municípios (FPM).
O pior ainda é a chegada do ano eleitoral, quando os prefeitos precisam mostrar trabalho para buscarem a reeleição ou ajudarem os seus aliados. Nessa fase o céu, sempre, é o limite.
Principal opositor
Daniel Alves deu o start à sua pré-candidatura, para 2024, à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (Grande Recife), quando se filiou ao Avante. Com mais de 82 mil votos na última eleição, o professor e ex-vereador do município tem se destacado por se tornar o principal opositor da gestão atual. Além da experiência como gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Daniel Alves ainda defende a criação de órgãos municipais para o desenvolvimento da orla e da Lagoa Olho d’água, com foco ambiental, social e econômico.
Bônus Livro
Uma proposição do Governo de Pernambuco que recebeu aval na Alepe é o PL nº 1487/2023, que cria o Bônus Livro, destinado aos servidores efetivos e contratados por tempo determinado pela Secretaria Estadual de Educação. O auxílio será de R$ 1 mil para professores e R$ 500,00 para os demais servidores. Para recebê-lo, o servidor deve estar em efetivo exercício. O investimento anual será de R$ 33,9 milhões, considerando o quantitativo de professores e profissionais administrativos existentes na rede hoje – 36.757 servidores.
Preocupada
A deputada estadual Socorro Pimentel (União) foi à tribuna da Alepe alertar sobre o aumento de quase 1.600% nos casos de Covid-19 em Pernambuco nas últimas seis semanas. A parlamentar convidou a população a intensificar os cuidados com a higiene das mãos e o uso de máscaras, fazendo testagem e respeitando o período de sete dias de isolamento caso seja confirmada a infecção pelo vírus. A deputada também defendeu que a população com mais de 18 anos que ainda não tenha recebido a primeira dose tome a vacina bivalente, disponível nos postos de vacinação do Estado.
Criticou
O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL) cobrou a liberação do pagamento das emendas parlamentares impositivas. Ele argumenta que a Casa de Joaquim Nabuco precisa se posicionar diante do descumprimento do prazo, pelo governo do Estado, para a execução dos créditos. O parlamentar acrescentou que a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 reforça a obrigação constitucional do Governo. Ele relatou os prejuízos para as entidades às quais indicou recursos. “Hospital do Câncer, Faculdade de Odontologia, hospitais no Agreste, hospitais no Sertão…q É incompreensível, porque a gente assiste todos os dias nas redes sociais a pessoas nos corredores e nas filas para poder fazer cirurgias, e não vê essas emendas sendo aplicadas”, condenou.
