O prefeito de Ouricuri (PE), no Sertão do Araripe, Ricardo Ramos (PSDB), foi multado em R$ 8.819,00 pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) por sonegação de informações do município. De acordo com a Segunda Câmara, o gestor deixou de alimentar o Módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade do TCE (Sagres), no período de janeiro de 2016 a abril de 2020.

Em defesa apresentada no dia 23 de outubro do ano passado, Ricardo Ramos alegou supostas dificuldades técnicas para solucionar as inconsistências apontadas pelo TCE, além de citar a situação vivenciada pelo município no cenário de pandemia, que afetou as atividades dos servidores da prefeitura. Ele informou ainda que as remessas já teriam sido encaminhadas após a lavratura do Auto de Infração.

O relator destacou que o prefeito foi intimado, mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal do dia 22 de junho de 2020, a enviar os dados, no prazo de 30 dias contados da publicação. A notificação ressaltava a possibilidade de autuação, caso a data limite não fosse respeitada. Transcorrido o prazo, a irregularidade permaneceu, sem que fosse apresentada qualquer justificativa para o atraso ou ainda a comprovação do envio.

O relator determinou que o atual gestor/responsável pelo Fundo Previdenciário do Município de Ouricuri, ou quem vier a sucedê-lo, efetue as remessas referentes aos meses em atraso do Módulo de Pessoal do Sistema Sagres no prazo de 60 dias, contados a partir da publicação da decisão. No caso de descumprimento, o gestor estará sujeito à nova aplicação de multa prevista na Lei Estadual nº 12.600/2004. A decisão ainda cabe recurso.

Os 3 milhões pendentes

A suspensão da prova de vida presencial dos beneficiários do INSS pode entrar na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana, tendo como relator o deputado federal Danilo Cabral (PSB), que defende que a matéria seja analisada o mais rápido possível para proteger a vida dos pensionistas. “O governo suspendeu a prova de vida sem prejuízo ao pagamento dos benefícios, mas o governo voltou a cobrar a presença. 13 milhões de beneficiários estão ainda pendentes de fazer prova de vida”, afirmou Danilo Cabral.

Dobradinha 1

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) se animou com a possível candidatura de Diogo Cantarelli a deputado estadual. O político está deixando o PSB com destino ao PL. Vereador de Caruaru por dois mandatos e secretário de Desenvolvimento Rural no primeiro ano da gestão de Raquel Lyra, Diogo foi candidato a prefeito em Itacuruba nas últimas eleições. Fernando acredita que Diogo pode ajudá-lo a abrir bases onde o ainda não entrou, como a zona rural.

Dobradinha 2

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), destacou que segue com a parceria junto com a deputada estadual Teresa Leitão (PT), para disputar um mandato de federal ano que vem. Duque confirmou que dobrará com ela em algumas de suas bases.