Coluna da Folha: Limite em jogo

por Carlos Britto // 22 de agosto de 2024 às 07:00

Foto: Reprodução Dantas Barreto

Os ventos da Justiça Eleitoral em Pernambuco estão desfavoráveis para as reeleições de Keko do Armazém (PP) e Eduardo Honório (UB), prefeitos do Cabo de Santo Agostinho e Goiana (na Região Metropolitana), respectivamente. Ambos foram surpreendidos por impugnações que colocam suas candidaturas em xeque, sob a alegação de que, se reeleitos, ultrapassariam o limite de oito anos consecutivos no poder, estabelecidos pela legislação.

Keko, que assumiu a prefeitura do Cabo entre 2018 e 2019 durante a prisão do então prefeito Lula Cabral, e foi eleito em 2020, agora enfrenta a interpretação de que buscar novo mandato quebraria o limite legal. Ele alega que em 2020 não era tecnicamente o prefeito em exercício, o que evitaria a soma dos mandatos e, consequentemente, sua inelegibilidade.

Em Goiana, Eduardo Honório, que assumiu a prefeitura após o afastamento de Oswaldo Rabelo Filho por motivos de saúde e depois foi eleito, enfrenta uma situação semelhante. A Justiça Eleitoral entende que, se reeleito, ele acumularia 12 anos no cargo, violando o limite constitucional.

Ambos os prefeitos estão recorrendo das decisões e aguardam os próximos desdobramentos judiciais, enquanto mantêm suas campanhas em andamento. É esperar.

Recorde ilegal

Com o início da campanha eleitoral de 2024, o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, revelou que Araripina, no Sertão, já figura entre os municípios pernambucanos com maior número de denúncias por irregularidades, totalizando 36 até o momento. Essa posição coloca a cidade no centro das atenções políticas, ao lado de Jaboatão dos Guararapes e Recife, e levanta questionamentos sobre a condução das campanhas locais. A elevada quantidade de queixas sinaliza um cenário eleitoral conturbado, onde as estratégias dos candidatos em Araripina já começam a esbarrar nos limites da legalidade.

Disputa acirrada

A corrida pela Prefeitura de Caruaru (Agreste) esquentou com a nova pesquisa Folha/Ipespe, que mostra um equilíbrio quase perfeito entre Rodrigo Pinheiro (PSDB) e Zé Queiroz (PDT). Com apenas um ponto percentual separando os candidatos, a disputa promete ser uma das mais acirradas do Estado. O apoio político também desempenha um papel crucial, com a força de Lula e João Campos impulsionando Zé Queiroz, enquanto Raquel Lyra e Bolsonaro dividem as atenções em favor de Rodrigo Pinheiro e Fernando Rodolfo. A batalha eleitoral está se desenhando como um verdadeiro duelo de gigantes, com grandes nomes nacionais e estaduais moldando o cenário. Na cidade, não se fala em outro assunto.

Licitação anulada

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) arquivou o pedido de medida cautelar relacionado ao Processo Licitatório nº 044/2024 da Prefeitura de Arcoverde (Sertão). A decisão, divulgada no Diário Oficial, ocorreu após a própria administração municipal anular a licitação devido a erros na classificação da DLG Construtora Ltda., reconhecendo as falhas apontadas pela empresa Carvalho Leal Engenharia Ltda., que havia contestado o resultado. Sem a necessidade de intervenção adicional, o TCE-PE considerou o pedido de cautelar sem objeto, determinando o encerramento do processo.

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