Coluna da Folha: MPPE recomenda demissão de contratados e suspensão de eventos festivos em Serra Talhada

por Carlos Britto // 12 de abril de 2023 às 07:00

Foto: reprodução

O céu de brigadeiro em que planava a prefeita de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, Márcia Conrado (PT), começou a receber nuvens carregadas. Agora o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou uma série de medidas de controle dos gastos públicos.

Dentre elas está a exoneração de todos os servidores admitidos sem concurso e servidores temporários que não preencham os requisitos previstos em lei, a redução do quadro de cargos comissionados em, pelo menos, 20%, e a suspenção de novas contratações de pessoal. O objetivo é cobrar o cumprimento dos limites de gastos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Conforme recomendação do promotor Vandeci Sousa Leite, a gestão deverá exonerar integralmente os servidores que acumulem cargos públicos no município; suspender por seis meses a contratação de cargos comissionados; suspender gastos supérfluos com a realização da festa natalina, padroeira, aniversário da cidade, e festividades de ano novo; e verificar se há salários que superem o subsídio da prefeita.

Sobre o controle do orçamento municipal, a prefeita deve suspender, nos últimos oito meses de seu mandato, a aquisição de despesas que não possam ser pagas integralmente dentro do seu período de administração, além de se abster de deixar parcelas a serem pagas para a gestão seguinte, sem que haja valores suficientes em caixa para o pagamento dos gastos da administração pública.

Foi dado um prazo de 10 dias para que a prefeitura informe se acata os termos da recomendação, apresentando as justificativas. E, caso a recomendação seja acatada, a gestora municipal deve, no prazo de 30 dias, apresentar um cronograma que atenda integralmente aos termos da recomendação. A oposição no município, claro, aplaudiu o MPPE de pé.

Na briga

Em Garanhuns (Agreste), o atual prefeito Sivaldo Albino (PSB) e o deputado estadual Izaías Regis (PSDB) foram à mídia local e trocaram acusações com relação a prejuízos causados após intensas pancadas de chuvas no município. Albino disse que o caos vivido na cidade é por conta de diversos serviços e pavimentações erradas e sem drenagem ao longo dos últimos anos. “Infelizmente nossa querida Garanhuns está pagando pelos péssimos serviços ao longo dos últimos anos, sem drenagem de águas servidas e pluviais. Sempre defendemos que o serviço público tem que ser feito e bem feito. Infelizmente essa foi uma das heranças que herdamos do último Governo,” atirou. Izaías Regis, líder do governo Raquel Lyra na Assembleia Legislativa, respondeu de pronto. “Vi o atual gestor ainda querendo culpar a nossa gestão, mesmo estando quase dois anos e meio no cargo de prefeito. Na nossa gestão, herdei ruas com problemas, muitas sem pavimentação. Não fiquei olhando para trás, buscando saber quem fez ou não fez, fui fazer! Portanto, arregace as mangas e vá fazer o que está entre as suas atribuições”, afirmou.

Sem risadas

Dupla de sucesso nas redes sociais e conquistando em 2022 um total de 41.497 votos para deputado federal, com uma candidatura coletiva,  os influencers de Charlles e Tiringa  passam por um novo momento. Charlles fez um posicionamento, nas redes sociais, sobre o estado de saúde do parceiro após a realização de uma cirurgia. “Já vem fazendo tratamento há algum tempo e ele passou por uma cirurgia hoje, porém o quadro de saúde dele está estável, ele já está na sala de recuperação, tá bem”, disse Charlles, em vídeo nas mídias sociais.

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