Coluna da Folha: Nepotismo relativizado em Gravatá?

por Carlos Britto // 04 de dezembro de 2024 às 07:00

Foto: Reprodução

Em Gravatá (PE), Agreste Central, o improvável acontece. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o prefeito Padre Joselito (Avante), exonerasse sua esposa Viviane Facundes da Silva, do cargo de secretária de Obras e Serviços Públicos, considerando que, de acordo com a 1ª Promotoria de Justiça do município, a nomeação se configura como nepotismo, além de não cumprir os critérios para a ocupação do cargo, que mesmo sendo de natureza política, exige experiência específica e qualificação técnica necessária.

Acontece que, após recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) por meio de um agravo de instrumento, o prefeito conseguiu uma liminar que mantém sua esposa no cargo de secretária municipal até o fim da Ação Civil Pública (ACP).

A decisão foi do desembargador substituto Evanildo Coelho de Oliveira Filho, que acatou o argumento da defesa, onde foi considerado que a decisão proferida anteriormente, interfere no princípio da separação dos três poderes, bem como nomeação para cargos políticos não configura nepotismo, e nem se caracteriza ato de improbidade administrativa, uma vez que não existe lei municipal exigindo formação acadêmica específica para o cargo em questão.

O magistrado caracterizou a decisão como equivocada e deu prazo para o MPPE apresentar contrarrazões perante o recurso. A narrativa oficial parece se encaminhar para um desfecho, onde os argumentos utilizados reverteram o que antes parecia se tratar de um escândalo.

Parceria que gera investimento

O prefeito eleito de Belém do São Francisco (PE), Sertão de Itaparica, Calby Carvalho (Republicanos), esteve recentemente em Brasília para cumprir uma agenda estratégica focada na captação de recursos e no fortalecimento de parcerias para o desenvolvimento do município. A visita incluiu reuniões importantes com órgãos federais, como o Ministério das Cidades, a Codevasf e o Iphan, com destaque para o diálogo em torno do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e outras iniciativas que podem beneficiar diretamente a população da cidade.

Impasse

Afirmando enfrentar dificuldades no processo de transição de governo em Sertânia (PE), Sertão do Moxotó, a prefeita eleita Pollyanna Abreu (PSDB), afirma ter entrado com pedido de liminar contra a gestão do prefeito, Ângelo Ferreira (PSB). Pollyana alega que a gestão não tem cedido as informações solicitadas, além de negar acesso à relação dos bens públicos para fazer vistorias que indicam a situação do patrimônio municipal. Em nota, a prefeitura rebateu a acusação e esclareceu que as solicitações da equipe de transição estão sendo atendidas.

Coluna da Folha: Nepotismo relativizado em Gravatá?

  1. Rogério disse:

    Deixa a mulher no cargo, pois essa vida de cuidador de idoso é sofrida

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