Em Petrolina, no Sertão do São Francisco, a Vara da Fazenda Pública do município, em ação popular movida pelo advogado Julio Lossio Filho, concedeu medida liminar que determinou a suspensão do pagamento da verba indenizatória de combustível para os veículos da Câmara de Vereadores. O Projeto de Lei, de autoria do Poder Legislativo, rendeu uma grande polêmica na cidade, e foi aprovado por ampla maioria dos pares, na penúltima sessão plenária do primeiro semestre (dia 22 de junho).
A imprensa local noticiou o fato amplamente, e a população se levantou. Ainda hoje são milhares de posicionamentos da comunidade contra o PL. No texto aprovado, a Câmara aumentou a cota de combustível de R$ 2 mil para R$ 3 mil para cada vereador.
Diante da repercussão negativa, nove dos 23 vereadores chegaram a anunciar que abririam mão da cota adicional, mas no início deste mês o vereador Aero Cruz (MDB), atual presidente da Casa Plínio Amorim, anunciou que a nova lei seria mantida, porque derruba uma lei anterior que tratava sobre o mesmo assunto. O presidente sancionou o projeto, que era de sua autoria, e a medida foi publicada no Diário Oficial do Município.
A expectativa na cidade é se a Câmara vai cumprir, sem questionamentos, ou vai ajuizar, para que mantenha o aumento, alegando independência dos poderes.
Votando as contas
O presidente da Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco (BA), Vanderlino Moreno, marcou para a próxima quarta-feira (21) a votação das contas do ex-prefeito Licínio Costa e do atual prefeito, Gustavo Caribé, referente aos exercícios financeiros de 2014, 2015 e 2016. Um edital de convocação assinado pelo líder da Casa Legislativa já foi publicado O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu pareceres em que opina pela rejeição.
Investigando
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu inquérito civil para apurar supostas irregularidades sobre um edital lançado pela Prefeitura de Orobó, para a “aquisição de doces, salgados, sucos e refrigerantes, no valor de R$ 333.606,60”. O promotor Tiago Meira de Souza deu início ao processo na última quarta-feira (14). O MPPE sustenta que os valores demonstram “a alocação de recursos em serviços não essenciais ao enfrentamento da pandemia -Covid 19”.
Fora da curva
Em São Lourenço da Mata, o prefeito Vinícius Labanca (PSB), sancionou, no último dia 1º de julho, a concessão de cota de combustível para os vereadores. O valor de até R$ 1,1 mil para cada parlamentar será concedido mensalmente e passa a vigorar em janeiro de 2022. O assunto gerou críticas da população, como ocorreu em Petrolina, ainda mais em pleno momento de dificuldade econômica devido à pandemia.
O Republicanos cresce
O prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, assinou, na última sexta-feira (16), sua ficha de filiação ao partido Republicanos. A conquista foi comemorada pelo presidente estadual da legenda, o deputado federal Silvio Costa Filho, que vem ampliando os quadros do Republicanos em todo o estado de Pernambuco. Nas últimas eleições municipais o Republicanos elegeu 14 prefeitos. Com a nova filiação, a legenda já conta com quinze.
