A mobilização das prefeituras contra a queda brusca de receitas, sobretudo as do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), acontece nesta quarta-feira (30) liderada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Mas em Salgueiro (Sertão Central), o protesto foi brecado à força.
Isso porque a oposição ao atual prefeito Marcones Sá, de forma surpreendente, conseguiu uma liminar judicial para impedir que o protesto da prefeitura ocorra.
O decreto assinado pelo gestor previa que apenas serviços essenciais da administração municipal funcionariam hoje, mas não especificou quais seriam esses serviços. A ação foi apresentada pelo advogado Rafael Ramos, o qual argumentou, entre outros pontos, que a paralisação é ilegal e lesiva ao patrimônio público.
“Observa-se claramente que o decreto não informa quais seriam os serviços essenciais que estariam em funcionamento. Além de que, todos os serviços da administração pública são essenciais”, destaca o autor da ação.
O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro, Marcos José de Oliveira, aceitou os argumentos e deferiu a liminar, suspendendo imediatamente os efeitos do decreto que determinou o fechamento de repartições públicas amanhã. Em caso de descumprimento, o prefeito pode pagar multa no valor de R$ 20 mil. A prefeitura frisou que, mesmo respeitando a decisão judicial, continua solidária ao movimento. E olha que 2024 ainda nem começou…
Protesto é hoje
Prefeituras de todo o país vão fechar as portas hoje (30) em adesão à mobilização nacional “sem FPM não dá”, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional dos Municípios, em protesto contra a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Em Pernambuco, diversas prefeituras vão aderir ao movimento e fechar as portas. O protesto não afeta os serviços essenciais.
De olho em 2024
Quem está toda animada, já pensando na reeleição, é a prefeita de Trindade, no Sertão do Araripe, Helbinha Rodrigues. Por lá, ela está fazendo uma maratona de inaugurações, incluindo equipamentos de educação e de saúde. “Vou continuar trabalhando pelo povo, que acredita que nosso município continua sendo a cidade da superação”, disse a prefeita, durante inauguração de uma escola reformada. Recentemente, ela recebeu o apoio de um dos principais nomes da oposição, Jaécio Sá, que mudou de grupo e agora faz parte do grupo de Helbinha.
O conterrâneo
Conterrâneo do atual gestor da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, Edilázio Wanderley, o prefeito de Águas Belas (Agreste Meridional), Luís Haroldo (PT), esbanjou disposição para brigar por ações para seu município diante desse novo perfil do órgão federal. Haroldo assegurou que buscará parlamentares aliados para que apresentem emendas, e estas possam ser revertidas em diversas obras – já que uma das linhas de atuação da Codevasf é essa. “Como a Codevasf trabalha com projetos de irrigação ou ações através de emendas, a gente vai brigar para que essas emendas cheguem para o calçamento, saneamento, abastecimento de água e apoio à cadeia produtiva do leite”, ressaltou. Haroldo conta com o apoio dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, além dos deputados Doriel Barros (estadual) e Carlos Veras (federal), todos do Partido dos Trabalhadores. O prefeito se mostrou otimista com a gestão de Edilázio. “Por onde ele passou, deixou bons frutos”, finalizou.
