Coluna da Folha: Pensão vitalícia e privilégios absurdos

por Carlos Britto // 08 de julho de 2024 às 07:00

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) jogou luz sobre um tema esquisito ao notificar a Câmara Municipal de Buíque, no Agreste Meridional, sobre a emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, que concede pensão vitalícia a ex-vereadores e ex-prefeitos. A medida, vista por muitos como um privilégio imoral, coloca em xeque a ética e a responsabilidade com o dinheiro público.

A Prefeitura de Buíque já declarou que tomará as providências necessárias para acatar a recomendação, suspendendo quaisquer pagamentos decorrentes desta emenda.

A Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores, também notificada, afirmou que proporá ao plenário a revogação dos dispositivos que garantem o pensionamento. A promotora de Justiça Joana Turton Lopes, responsável pela recomendação, deixou claro que a prática de conceder pensões vitalícias a ex-políticos não é compatível com a Constituição Federal. Segundo a promotora, todos os ocupantes de cargos temporários devem contribuir para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), eliminando privilégios injustificados.

O caso de Buíque reflete uma questão maior: a necessidade de revisar práticas e benefícios e o uso de cargos políticos como absurda vantagem pessoal. A pressão do MPPE para que as câmaras municipais em todo o Estado revisem suas legislações locais é um passo significativo rumo a uma administração pública. Ao menos, ética.

Chapa confirmada

Raimundo de Bibi (MDB) oficializou a escolha do ex-deputado estadual Antônio Fernando como vice em sua chapa para concorrer à Prefeitura de Ouricuri, no Sertão do Araripe. A confirmação, feita em entrevista a uma rádio local, encerrou de vez as especulações sobre a participação de Fernando na corrida eleitoral.

Caminhos e desafios

Em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, a novidade são as reações negativas de Célia Galindo e Israel Rubis ao encontro entre Zeca Cavalcanti e Wellington Maciel, noticiado pela imprensa local. Célia expressou desaprovação, declarando não se unir a alguém com alta rejeição, enquanto Rubis lamentou não ter sido informado previamente. Diante dessa situação, sugere-se que Maciel adote o “apoio branco”, permitindo que seu grupo vote conforme preferir, sem formalizar apoio público.

Aliança estratégica

Em um evento marcado por articulações políticas, o prefeito de Bonito, no Agreste Central, Gustavo Adolfo (PSB), anunciou o Dr. Ruy como pré-candidato a prefeito, tendo Irmão Roberval, como vice. O anúncio, realizado com a presença de figuras políticas influentes, como o prefeito do Recife, João Campos, e os deputados Lula da Fonte e Pedro Campos, evidencia a tentativa de Adolfo de consolidar sua base e garantir continuidade administrativa. A presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do secretário de Turismo do Recife, Antonio Coelho, e do presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes, reforça a importância estratégica desta aliança para o grupo político.

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