O clima eleitoral está pegando fogo em Cabrobó, no Sertão do São Francisco. A Justiça Eleitoral determinou ao prefeito Galego de Nanai a retirada de uma pesquisa divulgada pelo gestor, em suas redes sociais, apontando uma aprovação de 79% para seu governo.
A representação eleitoral contra o gestor foi feita pela comissão provisória do Partido Republicano Brasileiro (PRB) no município, através do advogado Tasso Cruz Ramos.
O juiz Filipe Ramos Uaquim, da 77ª Zona Eleitoral de Cabrobó, acatou o pedido de liminar apresentado por Tasso Ramos, sob a justificativa de que “a coincidência da realização e divulgação, bem como da empresa responsável pelas pesquisas, sem que haja qualquer menção a registro, apontam a irregularidade da conduta e a necessidade de retirada imediata da postagem, haja vista que, considerando as informações preliminares da inicial, há um viés eleitoral subjacente na conduta do representado”. A empresa que elaborou o levantamento é a Simplex Consultoria.
O magistrado ainda definiu uma multa diária de R$ 5 mil ao prefeito, caso a pesquisa não fosse retirada imediatamente do ar. O pessoal seguiu a recomendação judicial e removeu o conteúdo.
Interino
Em Água Preta (Zona da Mata), o vice-prefeito Neto Cavalcanti assumirá o comando da Prefeitura Municipal até que o prefeito Noé Magalhães – preso durante operação da Polícia Federal que investiga corrupção e lavagem de dinheiro – seja posto em liberdade. A posse deverá acontecer hoje (2), conforme determinação judicial.
Encontro estratégico
Repercutiu em Pernambuco o encontro estratégico liderado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP) com parlamentares estaduais. Da Fonte, presidente do Progressistas em Pernambuco, se reuniu com Kaio Maniçoba, Claudiano Filho e Romero Sales Filho. O objetivo central do encontro foi discutir as perspectivas políticas no Estado, abordando as esferas nacional, estadual e municipal. Segundo Eduardo da Fonte, essa reunião é um passo importante para garantir uma atuação mais alinhada e eficaz em prol dos interesses do Estado.
Redistribuição do ICMS
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) iniciou, na semana passada, as primeiras discussões sobre redistribuição do ICMS em grupo de trabalho com Alepe e Governo de Pernambuco. A expectativa do grupo é garantir mais recursos para os municípios e minimizar os efeitos desiguais da distribuição do ICMS, que é a segunda receita mais importante para os municípios pernambucanos. Pela Amupe, compõem o grupo de trabalho a presidente e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o vice-presidente e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, e o 1° secretário e prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto.
Mudanças
A Comissão de Finanças da Alepe aprovou mudanças no Programa de Acesso ao Ensino Superior (PE no Campus), estabelecendo a reserva de bolsas para estudantes indígenas, pertencentes a comunidades quilombolas ou vinculados à agricultura familiar. A medida está contida no Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 332/2023, do deputado Doriel Barros (PT). A Lei atual estabelece bolsas mensais de apoio à permanência de R$ 1.240,00 no primeiro ano, e de manutenção de R$ 620,00 nos 12 meses subsequentes, para estimular o ingresso e a permanência de estudantes de baixa renda nas instituições de ensino superior das redes públicas estadual e federal de ensino superior.
