O prefeito de Parnamirim, no Sertão Central, Ferdinando Carvalho, o Nininho (PSB), pode ter que mandar exonerar todos os servidores temporários ou contratados para o exercício de funções públicas que correspondam aos cargos previstos em concurso público vigente.
Além disso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou também ao gestor que nomeie e emposse os candidatos aprovados na mesma quantidade e nos mesmos cargos correspondentes aos contratados e temporários que forem exonerados.
A promotora Juliana Abreu, que está no caso, pede ainda que a prefeitura se abstenha de realizar novas contratações temporárias para cargos públicos com vagas previstas no edital do concurso, até que todos os aprovados aguardando nomeação e em cadastro de reserva sejam convocados; e a estrita observância das disposições constitucionais referentes à proibição de acumulação de cargos públicos, desclassificando ou exonerando aqueles que estiverem em desrespeito a essas normas.
A bronca para a prefeitura foi o número enorme de representações, tanto na Ouvidoria do MPPE quanto da Promotoria de Justiça local, acerca do favorecimento dos servidores contratados temporariamente, em detrimento dos candidatos aprovados em concurso público.
Pelos animais
Em Orocó, Sertão do São Francisco, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeitura, à Câmara de Vereadores e à Vigilância Sanitária a implementação, no prazo máximo de seis meses, de medidas para promover o bem-estar animal, prevenir a incidência de doenças transmitidas por animais, conhecidas como zoonoses, e o combate aos maus-tratos no município. O promotor de Justiça, Bruno Veiga, explicou que o MPPE constatou, no âmbito do procedimento administrativo instaurado, que o município não possui políticas públicas voltadas à proteção de animais vítimas de maus-tratos, acidentes ou abandono, nem unidade de atendimento veterinário ou plano para controle de zoonoses.
Novas críticas
O Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) voltou a ser pauta na Alepe esta semana, depois dos desentendimentos entre a gestão municipal e o Governo Raquel Lyra. O objetivo foi apontar caminhos para realizar um FIG melhor em 2024, com diálogo entre prefeitura e governo Estadual. O prefeito Sivaldo Albino (PSB) voltou a dizer que o próximo FIG deve ser realizado pela gestão municipal porque, segundo ele, o diálogo com o governo do Estado deixou a desejar. Albino relatou que ficou sabendo pelas redes sociais da governadora Raquel Lyra que o FIG seria realizado de 21 a 30 de julho, mesmo depois de oferecer R$ 5 milhões de verba da prefeitura para que o festival tivesse três semanas de duração.
Assunto rendeu
O debate foi mais longe e Sivaldo Albino cravou: “O que a gente quer é fazer com que esse festival cresça a cada ano e se fortaleça. É por isso que nós anunciamos 13 das 19 atrações que nós já fechamos para o FIG de 2024. E eu volto a dizer aqui: a gente quer o apoio do governo do Estado, quer a parceria, estamos aqui abertos para o diálogo e vamos buscar o apoio do Governo Federal e da iniciativa privada, que ao longo desse tempo todo não teve participação no Festival”. O prefeito anunciou que o FIG será realizado pela Prefeitura de Garanhuns no período de 11 a 28 de julho de 2024.
