Em São Caitano, no Agreste pernambucano, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, em decisão unânime, toda a chapa de vereadores do Republicanos que disputou as eleições de 2020. Na cidade, esse é o assunto mais comentado nas rodas de conversa.
Os desembargadores entenderam que Ana Lúcia da Silva foi uma postulante “de fachada” entre as candidatas do partido. Ela teria sido inscrita somente para cumprir tabela e o número mínimo legal de 30% de um dos gêneros na lista de candidaturas.
Com essa decisão, três vereadores do partido perdem seus mandatos de forma imediata – César Andrade Moreira, João Sebastião dos Santos e José Francisco de França. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova decisão reforma a sentença de primeiro grau, que havia rejeitado o pedido de cassação da chapa.
Seis razões foram apontadas para colocar Ana Lúcia da Silva como candidata fictícia: ela teve votação zerada; não realizou campanha para si; total desconhecimento e inúmeras contradições sobre o processo eleitoral; registro de movimentação financeira estimável na prestação de contas, porém, com total desconhecimento da ex-candidata; realização de campanha para seu esposo, que era candidato no mesmo partido; e permanência de candidatura simulada.
Com o fato novo, todos os votos atribuídos ao partido foram anulados. O tribunal também determinou ao Cartório Eleitoral da 44ª Zona Eleitoral (São Caitano) que proceda a uma nova totalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, para reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores do município. O processo que tratou do caso é o de número 0600816-17.2020.6.17.0044.
Contas apreciadas
O TCE-PE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Surubim (Agreste Setentrional) a aprovação das Contas de Governo de 2021 da prefeitura. De acordo com o parecer, a prefeita Ana Célia Cabral de Farias cumpriu os limites constitucionais e legais com saúde e educação e da Dívida Consolidada Líquida (DCL) e recolheu de forma integral as contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O TCE-PE fez algumas determinações no sentido de aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e patrimonial do município.
Lula em Salgueiro
O prefeito de Salgueiro (Sertão Central), Marcones Sá, anunciou em suas redes sociais que o presidente Lula visitará a cidade em breve, em data ainda a ser definida. Segundo o gestor, o presidente irá a uma estação de bombeamento da Transposição. “Sua presença representa um marco significativo para o desenvolvimento e progresso da região”, disse Marcones.
Serra Talhada no foco
Os partidos Avante e Solidariedade podem caminhar juntos em 2024 em Serra Talhada (Sertão do Pajeú). Um encontro na semana passada entre o deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) com Marília Arraes (SD) e o ex-deputado e presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, deu o tom das tratativas. Em entrevista a uma emissora de rádio local, Waldemar Oliveira ressaltou que a discussão se concentrou exclusivamente nas eleições municipais de 2024. Vale lembrar que em Serra Talhada o Solidariedade tem o deputado estadual Luciano Duque, aliado de Marília Arraes. As expectativas estão altas em relação ao desfecho dessas tratativas e os próximos desdobramentos.
