Coluna da Folha: Vereador perde mandato depois de mudar de partido para concorrer a deputado

por Carlos Britto // 25 de julho de 2023 às 07:00

Foto: reprodução

O vereador Antônio Barros de Souza Filho, mais conhecido por Antônio Manga, de São Lourenço da Mata (Região Metropolitana), não vive os seus melhores dias no momento. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente, e por unanimidade, uma ação de perda de seu mandato eletivo por desfiliação partidária sem justa causa. A ação foi proposta pela direção estadual do MDB. Antônio Manga havia trocado o seu partido pelo Solidariedade.

Ele era o primeiro suplente na câmara nas eleições de 2020 disputando pelo MDB. Como estava sem mandato, em março de 2022 migrou para o novo partido para se candidatar a candidato a deputado estadual. Em setembro de 2022, o TRE-PE cassou a chapa de vereadores do Democratas na cidade e, ao promover nova totalização dos votos, Manga passou a constar como vereador eleito.

O MDB, então, reivindicou o seu mandato por infidelidade partidária. A decisão tem efeitos imediatos e a Câmara de Vereadores terá 10 dias, após notificada, para empossar o próximo suplente do MDB.

O relator do caso, desembargador Dario Rodrigues Leite Oliveira, rechaçou os argumentos da defesa, de que a filiação ao partido Solidariedade ocorreu sem seu consentimento e ele teria renovado o pedido de filiação ao MDB. Quanto a este último ponto, o desembargador eleitoral entendeu ter havido uma manobra do então suplente de vereador ao tomar ciência de que assumiria o mandato, para não perdê-lo.

Desta decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Base fortalecida

O deputado estadual Luciano Duque (SD) se reuniu no último final de semana com a deputada federal Maria Arraes (SD) e um grupo de lideranças em Tuparetama, Sertão do Pajeú. O encontro, liderado pelos vereadores Danilo Augusto e Clécio Galvão, fortalece o compromisso do parlamentar com o grupo político que faz parte da base do seu mandato no município. Duque ainda cumpriu agenda em outras cidades do Pajeú: São José do Egito, Iguaracy e Ingazeira.

“Barriga de aluguel”

Por falar em Luciano Duque, ele voltou a questionar a condução política da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT). Em reportagem do blogueiro Nill Jr., Duque destacou o modo como novos aliados têm sido atraídos para o grupo governista e voltou a comparar essa situação a uma “barriga de aluguel”, afirmando que as adesões ao grupo são feitas com a condição de apoiar a prefeita, mas sem apoio a ele e a outros aliados históricos. O deputado reiterou que sempre atuou na política com base em princípios de união e fortalecimento de um grupo.

Celebrou

O deputado estadual Kaio Maniçoba celebrou o início das obras de recuperação da PE-360, rodovia que liga os municípios de Ibimirim a Floresta, no Sertão de Itaparica. Segundo o parlamentar, a conquista é fruto do seu esforço e articulação em busca de investimentos para a região. A recuperação da estrada é aguardada há anos pela população, que enfrentava dificuldades de tráfego e segurança na via. Kaio ainda anunciou que a próxima obra de recuperação será na PE-390, que liga Floresta a Serra Talhada.

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