Promotores de justiça poderão acompanhar fiscalização do transporte escolar em PE
Com as vistorias de fiscalização do transporte escolar iniciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) no último 2 de julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu o Informe nº 002/2018, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação), para que os promotores de Justiça, com atribuição na defesa da Educação e da Infância e Juventude, possam acompanhar a fiscalização das condições dos veículos, dando suporte, quando solicitados, ao órgão fiscalizador.
O Caop Educação orienta os promotores de Justiça a comparecer às Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) do Estado, onde serão realizadas as inspeções. Durante as visitas, os membros do MPPE poderão averiguar a conformidade dos veículos às exigências do Código de Trânsito Brasileiro. Foram encaminhadas aos promotores o calendário de visitas, bem como as principais orientações para o acompanhamento da fiscalização, uma vez que o MPPE é essencial para assegurar que não haja distância entre o aluno e o seu direito à educação.
No ano de 2015 o MPPE, o Detran-PE, a Polícia Militar (PM) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) firmaram um termo de integração operacional para estabelecer ações conjuntas que facilitaram a vistoria dos veículos usados pelos municípios pernambucanos na prestação do serviço de transporte escolar.
Segundo esse termo, o Detran-PE informa, todos os meses de janeiro e julho, os calendários de vistoria. As inspeções são realizadas por profissionais habilitados que expedem a autorização para o trânsito regular dos veículos. A PM, por sua vez, faz a autuação dos veículos irregulares e comunica à Promotoria de Justiça local. Já o DER fiscaliza a malha rodoviária estadual e promove melhorias nas estradas vicinais por onde trafega o transporte escolar.
Bombardeados
Parece que o tempo está ficando ruim para o prefeito de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim (PCdoB). Na Câmara de Vereadores, o que o era céu de brigadeiro agora está ficando mais turbulento, com críticas de vereadores da oposição. Fora da Casa Legislativa, os opositores do atual prefeito e do ex, Isaac Carvalho (PCdoB), estão botando as mangas de fora e lançando denúncias contra eles e o partido. Até agora, ambos disseram que tudo não passa de “fake news“. Qual será a próxima denúncia?
Mobilização pesada
Os senadores Armando Monteiro Neto (PTB-PE), Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), além dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE), Fernando Filho (DEM-PE) e José Carlos Aleluia (DEM-BA) reuniram-se na terça (3) e decidiram mobilizar as bancadas do Nordeste no Senado e na Câmara dos Deputados reivindicando a prorrogação, até 2025, dos incentivos fiscais à indústria automobilística instalada na região, que vencem em 2020. A medida beneficiará diretamente a Fiat Chrysler em Goiana e a Baterias Moura, em Belo Jardim. Eles iniciaram a coleta de assinaturas do manifesto ao presidente da República, Michel Temer, que ainda na terça já continha assinaturas de 72 parlamentares.
Cadê ele?
Depois do burburinho da pré-candidatura do ex-prefeito Joseph Bandeira (SD) a deputado estadual, são grandes em Juazeiro (BA) as expectativas para o início da correria do “doido”. Por enquanto, o que se comenta é que Bandeira não é visto em círculos políticos há cerca de cinco meses. Uma das últimas aparições dele em atos desse tipo aconteceu durante a posse do novo gestor da 6ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf, Elmo Nascimento, quando, inclusive, bateu um papo com a reportagem deste Blog e desconversou sobre concorrer à Câmara Federal.
Críticas à privatização
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) criticou a manobra para aprovação da proposta e se posicionou contrário à privatização do setor elétrico. “A gente lamenta que essa maioria que o governo tem aprove os projetos sem discuti-los de maneira adequada. A gente não pode vender a Eletrobras, acabar com a Chesf ou a Petrobras porque alguém roubou e desviou bilhões de reais dessas empresas. Elas não são de Michel Temer, essas empresas pertencem ao povo brasileiro e a gente vai brigar até o fim“, afirmou.
