Justiça determina que Juazeiro forneça transporte escolar para crianças
A pedido do Ministério Público estadual(MPBA), a Justiça determinou que, no prazo de 72 horas, o Município de Juazeiro forneça regularmente transporte para os estudantes que moram nos Residenciais Juazeiro I, Juazeiro II e Juazeiro III, construídos pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, até a Escola Municipal em Tempo Integral Professora Iracema (EMTI), no bairro São Geraldo.
Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, em virtude da suspensão do transporte, a maioria dos alunos não está conseguindo comparecer às aulas “como pode se verificar na frequência desses alunos”.
O fato, segundo ela, configura “uma evidente violação ao preceito constitucional do acesso a educação”. A promotora de Justiça complementou que, caso não seja possível o atendimento por meio da rede pública municipal, o fornecimento do transporte escolar deve ocorrer por meio da rede particular para garantir a regular frequência dos alunos à escola.
Vale lembrar que essa solicitação do MPBA foi feita no último mês de abril. No documento, assinado dia 10, a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza solicitou à Justiça que determine ao Município que reative a rota cujo trajeto compreende todos os residenciais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ até a Escola Municipal em Tempo Integral Professora Iracema.
Dois meses antes, em fevereiro deste ano, a Prefeitura havia informado a este Blog que o transporte escolar seria disponibilizado em 2019 para os alunos da zona rural do município e dos residenciais do ‘Minha Casa, Minha Vida’. Se isso não está acontecendo, ai é outra história. Resta-nos saber se o Município vai cumprir com essa determinação.
Dia Municipal da Fibromialgia
Para dar mais visibilidade aos portadores desta doença, o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia foi incluído no Calendário Oficial de Petrolina, por iniciativa do vereador José Batista da Gama. A aprovação do projeto ocorreu ontem (28). A data será comemorada em 12 de maio. A fibromialgia é uma doença crônica que causa dores e cansaço extremo, cujo diagnóstico é dificultado pela falta de exames que confirmem esta condição. Não existem testes laboratoriais que possam realizar o diagnóstico, motivo que justifica que o paciente seja levado a sério em suas queixas.
Homenagem
A Câmara de Juazeiro (BA) realizou na noite da última segunda-feira (27), homenagem à Faculdade São Francisco de Juazeiro (FASJ). Proposta pelo vereador Josafá Mota (PTC), a Sessão Especial foi presidida por Alex Tanuri (PSL), secretariada por Anastácio (PC do B). Representando a Instituição de ensino estiveram presentes o Diretor Geral, Jair Miranda Junior, e o professor Hesler Caffé.
Ambulância nova
O Prefeito de Uauá, no norte da Bahia, Lindomar Dantas, recebeu nesta semana, uma nova ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A cerimônia de entrega aconteceu na cidade de Sorocaba (SP), na segunda-feira (27), onde o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta realizou a entrega oficial de 419 unidades para os municípios brasileiros. Segundo o Ministério da Saúde, a ambulância será transportada até o estado da Bahia e em seguida encaminhada para o município de Uauá para que já seja colocada ao serviço da comunidade.
