A política virou caso de polícia ou de Justiça em Remanso, no norte da Bahia

As folhas de pagamento constantes dos processos 4.169, 4.195 e 4.196 e empenhos 42/102, 42/107 e 42/103, da Prefeitura de Remanso, no norte da Bahia, foram as peças centrais da notícia crime entregue na manhã desta terça-feira (15) ao delegado da Polícia Federal em Juazeiro.

Assinada pelo advogado Marcos Palmeira e pelos vereadores Humberto (Humberto Santos de Almeida), Didi (Arivaldo Ribeiro de Souza) e João Pinga Pinga (João dos Santos Roque de Souza), todos do PCdoB, a peça de denúncia relata um fato que, segundo eles, vai além do corriqueiro desvio de recursos que, não raro, acontece nas prefeituras e outros órgãos de governo País afora: é a falsificação de três folhas de pagamento inteiras, compreendendo todos os professores do município, efetivos e concursados, contratados e provisórios, denunciam.

Com farta documentação anexa, a notícia crime relata a história.

“Isso só é possível onde há certeza da impunidade e deixa dúvida sobre quantas vezes o mesmo expediente foi utilizado: Dia 31 de dezembro de 2018, o prefeito Zé Filho enviou para a Caixa Econômica Federal um TED (Transferência Eletrônica de Disponível),  no valor um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil reais”, diz um dos acusadores.

No mesmo dia, supõem os denunciantes, a prefeitura cancelou o TED, mas aí já tinha em mãos o comprovante da transferência do dinheiro da conta do Fundeb e com as folhas e estes documentos prestou contas ao TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).

Um detalhe teria chamado atenção: nenhum dos professores listados nas folhas recebeu um centavo referente a esse “abono”, mas, para todos os efeitos legais, o dinheiro foi aplicado regularmente no pagamento de pessoal.

A denúncia foi feita na tribuna da Câmara pelo Vereador Didi e agora oficializada com a entrega à Polícia Federal (PF) e o pedido de abertura de inquérito. Isso não vai terminar com a tranquilidade que a cidade está acostumada.

Pedido de emenda

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) costuma alardear que sempre deixa emendas pelas cidades onde tem votos, independente se o prefeito é ou não seu aliado. Mas o vereador Manoel da Acosap (PTB) resolveu apelar para essa boa vontade do parlamentar. Ele solicitou a Gonzaga, por meio de requerimento, que o deputado destine alguma emenda para contemplar equipamentos públicos em Rajada, zona rural de Petrolina. o requerimento foi aprovado por unanimidade ontem (15), na Casa Plínio Amorim.

Multado

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), nesta terça-feira (15), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Jeremoabo (norte do Estado), Derisvaldo José dos Santos, em razão de supostas irregularidades relacionadas a favorecimento de seu sobrinho, Matheus Fernandes dos Santos, em contrato para fornecimento de peças e acessórios para os ônibus escolares, no exercício de 2018. O relator, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$ 4 mil pelas irregularidades. Cabe recurso da decisão.

Pré-candidata no Cedro

No município do Cedro (PE), Sertão Central, o nome da empresária Riva Bezerra já é ventilado para a prefeitura em 2020. Ela se filiou recentemente ao PSB e deve concorrer ao Executivo Municipal com o aval do governador Paulo Câmara (PSB). Riva, nesse caso, se torna um dos principais nomes da oposição ao prefeito Antônio Leite (PR), que deve pleitear a reeleição.