Projeto ‘Cidade Pacífica’: O Sertão sente falta
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal discutiu, nesta quarta-feira (20), o Projeto ‘Cidade Pacífica’, implantado em 72 municípios pernambucanos. O objetivo da audiência foi apresentar o projeto-piloto desenvolvido em Gravatá para ser utilizado como referência em outros Estados brasileiros. E que bom se essa experiência chegasse aqui no sertão.
Esta semana o Blog falou de violência, o aumento e suas consequências, o que o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) prontamente questionou, afirmando que os números mostram uma redução. O procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco e idealizador do programa, Francisco Dirceu Barros, destacou que o projeto foca peculiaridades de cada cidade. “A violência tem vários fatores. Devido a isso, pensamos em um programa em que os municípios pudessem resolver a sua criminalidade nos pontos específicos da região”, disse.
O autor do pedido de audiência, deputado federal Eduardo da Fonte, informou que a experiência pode ser expandida a outras cidades. “Gravatá vem fazendo uma grande gestão e, com certeza, o exemplo será expandido para outros municípios pernambucanos e brasileiros”. Atualmente, a cidade de Gravatá é considerada a primeira no ranking com o menor índice de violência em Pernambuco, entre 72 municípios.
Criado em 2018 pelo Ministério Público de Pernambuco, o Cidade Pacífica tem o objetivo de promover ações de combate à violência nos municípios em nove eixos: guarda municipal; Iluminação pública; segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; proteção integrada nas escolas; empresas solidárias; transporte pacificador; esporte pacificador; e pacificação de bares e similares (Operação Bar Seguro).
No Sertão do Estado, Petrolina pelo menos vem fazendo sua parte. Graças aos expressivos investimentos na segurança pública por meio de investimentos na Guarda Civil Municipal (GCM/foto), a principal cidade do Sertão aparece em 5º lugar entre as mais pacíficas do Estado. Falta, agora, outras cidades caminharem no mesmo sentido, e essa iniciativa do Ministério Público iria ajudar muito.
CNH gratuita para agricultores
Pernambuco tem 1,1 milhão de agricultores e agricultoras familiares, segundo dados do Instituto Agronômico (IPA). Muitas dessas pessoas possuem um veículo, mas ainda não têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) porque não conseguem arcar com os custos para tirar o documento. Pensando em regularizar a situação desse público, o deputado Doriel Barros apresentou na Assembleia Legislativa (Alepe) um Projeto de Lei que inclui essa categoria entre os beneficiários do Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, conhecido como CNH Popular.
13º do Bolsa Família
Em Petrolina, a prefeitura está orientando quem está inscrito no Programa ‘Bolsa Família’ e que terá direito à 13ª parcela do benefício, a ser paga pelo governo federal junto com a parcela regular de dezembro, no mesmo valor que o beneficiário já recebe. Cerca de 30 mil famílias recebem atualmente o benefício e por isso, a prefeitura faz um alerta sobre o pagamento neste fim de ano. A diretora de Atenção Social de Petrolina, Gláucia Andrade, explica que, para receber esse abono natalino, o beneficiário não pode estar com o benefício bloqueado ou suspenso.
