Não deve ter sido fácil para o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), engolir a derrota que sofreu na sessão ordinária desta terça-feira (3), após a derrubada do seu veto a duas emendas – uma do vereador Manoel da Acosap (PHS) e outra de sua colega Cristina Costa (PT) – referentes ao projeto 013/2013, o qual cria uma contribuição turística do município. A medida permitirá a cobrança de uma taxa de R$ 1,20 a turistas que se hospedarem em hotéis da cidade. Os recursos oriundos da cobrança serão destinados à capacitação de profissionais do setor (taxistas, camareiras, garçons entre outros).

Por 11 votos a cinco – incluindo o reforço de alguns governistas – o veto ficou pelo caminho. Na discussão de hoje não havia meio-termo, uma vez que as duas emendas estavam dentro do mesmo projeto: ou as duas eram aprovadas, ou nenhuma.

A discussão sobre o veto gerou, como sempre, polêmica entre as duas bancadas. Mas desta vez o embate não foi tão forte quanto em projetos anteriores enviados por Lóssio à Câmara.

Manoel da Acosap solicitava do Executivo, por meio de sua emenda, que os recursos da taxa referentes ao mês de julho fossem destinados à Associação dos Garçons. Mas Dr.Pérsio discordou veementemente. Segundo o governista, a emenda seria inconstitucional porque cria despesas para o município. Mas Manoel provou que Dr.Pérsio já havia respaldado a sua emenda, na ocasião da votação do projeto, quando a mesma passou por 16 votos a zero.

Admitindo o equívoco, o governista disse que não iria persistir no erro. “Seria burrice”, declarou. Dr.Pérsio justificou que não poderia votar favorável à emenda do colega porque a Associação dos Garçons não tem finalidade pública. “Portanto, não pode receber recursos públicos”, completou, ressaltando que só votaria a favor da emenda de Cristina Costa.

Contradição

A petista, que também teve sua emenda barrada pelo prefeito, foi a mais contundente nas críticas. A proposta de Cristina definia que 40% dos recursos da cobrança seriam para capacitar os profissionais da cadeia turística da cidade. Mas o Executivo entendeu que também traria ônus financeiro aos cofres públicos. A vereadora contestou. “Não estou interferindo em matéria financeira, estou é definindo critérios dessa contribuição”, explicou.

Cristina disse ainda ser “uma contradição” os vereadores promoverem alterações no Orçamento municipal, mas ficarem impedidos de modificar um projeto que vai gerar receita para Petrolina. “Como podemos alterar emendas ao Orçamento, e não uma emenda que de um projeto para aplicar o dinheiro da melhor forma? É muita contradição e despreparo da equipe do prefeito”, alfinetou a vereadora.

No final, as duas emendas passaram. A exemplo de Dr.Pérsio, o líder governista Elismar Gonçalves (PMDB) também votou a favor da emenda de Cristina. Na mesma sessão, o prefeito já havia sido derrotado em relação a outro projeto que tratava de desafetação e alienação de imóvel público. (Foto/arquivo Blog)