Com o auditório da Fundação Nilo Coelho lotado, a prefeitura discutiu na manhã de hoje (29) o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Petrolina. Mas o mesmo espaço que serviu para sugestões ou críticas do público em relação a um dos principais itens de infraestrutura da cidade, também testemunhou momentos de polêmica.
O encontro não foi aberto para perguntas ao microfone – apenas por escrito, através de um formulário, o que acabou levando alguns participantes a concluírem que não houve uma audiência, mas uma consulta pública.
À imprensa, o prefeito Miguel Coelho argumentou que o motivo de não haver questionamentos falados seria para evitar uma possível conotação política ao tema. No momento em que explicava isso ao público presente, ele foi interrompido por um dos participantes – o professor, pesquisador e geólogo Davi Bruno – que o contestou justamente nesse ponto.
O clima ficou tenso por alguns instantes após uma mulher também se indignar, mas foi contornado minutos depois.
Licitação
Em relação ao PMSB, o prefeito justificou que o documento é fundamental para determinar uma nova licitação quanto à concessão dos serviços de água e esgoto. Esse plano deveria ter sido elaborado na gestão passada – o que, segundo ele, não ocorreu. Travando uma acirrada disputa jurídica com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que atualmente é responsável pelos serviços, mas alvo de constantes reclamações das comunidades, o prefeito contratou, por meio de licitação, a empresa PPSEC Engenharia Ltda para fazer um levantamento detalhado do setor.
Ele deixou claro que, quando o plano de saneamento for aprovado, abrirá processo licitatório para uma Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços, mas disse que isso não implica necessariamente numa retirada da Compesa de Petrolina. “Desde que ela aplique o dinheiro que retira de Petrolina na nossa cidade. Não faz sentido a Compesa ter R$ 3 milhões ou R$ 4 milhões por mês em Petrolina, e a gente estar pagando a conta de Fernando de Noronha, de Serra Talhada ou da Região Metropolitana”, declarou.
Quando a versão final do documento estiver pronta, Miguel adiantou que enviará o projeto à Câmara de Vereadores. Após a aprovação do PMSB, a administração vai licitar a PPP em busca de uma nova empresa que cuidará dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário. O prefeito voltou a lembrar que a própria Compesa poderá ser uma das participantes da licitação, mas para permanecer em Petrolina terá de ser dentro das condições já destacadas por ele.
Além de lideranças comunitárias, participaram do encontro de hoje os vereadores Aero Cruz, Ronaldo Cancão, Ronaldo Souza, Maria Elena e Rodrigo Araújo (da base aliada), além de Gilmar Santos (da bancada de oposição); o gestor da Compesa em Petrolina, João Raphael de Queiroz; o diretor-presidente da Armup, Rubem Franca; o procurador geral do município, Diniz Eduardo; o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado; o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda; o diretor-executivo da PPSEC, Alexandre Monteiro; o superintendente da 3ª SR Codevasf, Aurivalter Cordeiro; entre outros.