Os vereadores da Casa Plínio Amorim aprovaram na manhã desta terça-feira (23) o projeto de lei 035/2015, enviado pelo prefeito de Petrolina Julio Lossio (PMDB), que propõe uma redução de 5% para 2% na alíquota do ISS de Instituições de Ensino Superior em Petrolina, para que ofertem um percentual de bolsas de estudo a alunos oriundos da rede municipal de educação.
O projeto passou por unanimidade – 18 votos a zero – e teve cinco emendas aditivas. Mas apenas a emenda 002, de autoria dos vereadores Alvorlande Cruz (PRTB) e Dr.Pérsio Antunes (PMDB), foi incluída.
Pela emenda, 25% das bolsas serão destinadas a estudantes da rede privada e 75% aos da rede pública do município, com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mais detalhes pelas próximas horas.
