Era previsível que o projeto de lei 017/21 enviado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB) à Câmara Municipal de Petrolina, criando o auxílio emergencial do ciclo junino, fosse aprovado. Foi o que aconteceu. Até mesmo a bancada oposicionista e o vereador Professor Gilmar Santos (PT), que se considera “oposição independente”, respaldaram a proposta, que recebeu 19 votos favoráveis.
A única ressalva foi levantada pelo Professor Gilmar, que criticou o fato desse e de mais dois projetos do Executivo terem entrado em regime de ‘urgência urgentíssima’. Uma das matérias (019/21) diz respeito justamente ao remanejamento de mais de R$ 2,2 milhões proposto pela administração municipal, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), para pagar o auxílio do segmento junino.
O vereador oposicionista lamentou o pouco tempo que a Casa teve para analisar as propostas. “Esses projetos chegaram ontem (segunda-feira,21), foram distribuídos à tarde no nosso e-mail, e 11 minutos depois já estavam em pauta. Os vereadores tiveram 11 minutos para estudar, avaliar e se posicionar. Eu tenho certeza, vereador Rui Wanderley, que a Comissão de Constituição e Justiça não foi notificada, o que é uma falta de respeito com a comissão”, alfinetou.
O governista Ruy Wanderley (PSC), que é relator da comissão citada pelo oposicionista, reconheceu o argumento de Gilmar. Ele afirmou, inclusive, que aproveitará o recesso do Legislativo, em julho, para deliberar com a presidência uma forma de os vereadores terem tempo de analisar os projetos, uma vez que os mesmos estão chegando à Casa em caráter de urgência.
Sobre o mérito do projeto, Gilmar chegou a apresentar uma emenda modificativa ao auxílio, no intuito de aumentar o benefício de R$ 400,00 para 600,00 em cota única. A proposta, no entanto, foi rejeitada pela maioria. Ruy justificou que o prefeito não tem dotação orçamentária suficiente para oferecer um valor maior ou aumentar o número de beneficiados.
Presidente da Mesa Diretora, o vereador Aero Cruz (MDB) deixou um recado sutil para Gilmar. Evitando polêmica, Aero justificou que tinha a prerrogativa de incluir os projetos na pauta da forma como foi feito, pois não atropelou o Regimento Interno da Casa. Ele lembrou que é aliado de primeira hora de Miguel, mas independente disso, assegurou que manterá esse posicionamento sempre que for necessário. “Os projetos que forem bons para Petrolina entrarão em urgência urgentíssima”.
O auxílio
Semelhante ao modelo do Governo de Pernambuco, o benefício é voltado a artistas, vendedores ambulantes e garçons que trabalharam no São João de Petrolina em anos anteriores e, por conta da pandemia, foram diretamente afetados em seu orçamento. O valor varia entre R$ 400,00 e R$ 5 mil – a depender de critérios que constarão em um edital público da prefeitura. O prefeito Miguel Coelho fará um anúncio em entrevista coletiva, na manhã de hoje (23), para detalhar o novo auxílio e como os trabalhadores poderão ter acesso.
