Comemorando seus 25 anos em Pernambuco, a Defensoria Pública iniciou por Petrolina, neste sábado (20) – conforme divulgado pelo Blog –, uma grande ação de cidadania que percorrerá todo o Estado. São serviços, totalmente gratuitos, que vão de orientações jurídicas até negociação de dívida com a Neoenergia e a Compesa, exame de DNA, vacinação contra Covid-19 e influenza (gripe), testes rápidos de Sífilis, Aids e hepatite, e aferição de pressão arterial com profissionais do Grau Técnico, entre outros.

O Sertão como pontapé inicial desse trabalho é justamente a novidade apresentada pela instituição. Em entrevista a este Blog, o defensor público-geral, Henrique Seixas, e o vice-procurador Clodoaldo Batista destacaram que a meta da Defensoria Estadual é interiorizar os serviços.

“A lógica era da Capital para o Sertão, mas decidimos inverter essa lógica, até pelo olhar social. Sabemos o quanto a população do Interior carece dessa assistência jurídica integral e gratuita, como determina a Constituição Federal. Nossa preocupação é essa. Defensoria Pública é um instrumento de Cidadania, de consolidação da democracia. E a gente não pode falar em regime democrático efetivo se não pensar no reconhecimento de direitos da população desafortunada, que é o nosso público”, ponderou Batista.

O defensor geral, Henrique Seixas, vai na mesma linha. Segundo Seixas, Em Pernambuco atualmente existem 133 comarcas jurídicas instaladas. No entanto, a Defensoria está presente apenas em 91 delas. “O desafio é não apenas chegar a todas as comarcas, mas reforçar nosso serviço naquelas onde a Defensoria está presente”.

Avanços

Apesar das dificuldades, Seixas destaca avanços. Segundo ele, o mais recente concurso da instituição já convocou aprovados e existem outros na lista de espera. Ele acredita que, com mais 25 novos defensores, seria possível chegar a todas as regiões do Estado.

Mas Seixas frisa que é necessário um arcabouço logístico, e não apenas recursos humanos. “Recentemente ocupamos mais duas comarcas, e a gente tem a expectativa de avançar com novas nomeações. Mas é necessário também que o defensor tenha toda uma estrutura básica para que ele preste seu serviço. A gente faz esse planejamento estratégico, seja através de uma locação de imóvel, estagiário, aluguel, energia e, sobretudo hoje em dia a Internet, já que é um dos meios principais para que a gente consiga prestar nosso serviço com a digitalização de processos, o próprio processo judicial eletrônico”, completou.