Lançado na última terça-feira (5) em Petrolina, o edital de credenciamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deverá contemplar mais de 200 agricultores familiares do município. Ao longo deste ano, o PPA vai investir mais de R$ 1 milhão para fomentar o setor. Os interessados devem fazer suas inscrições entre os dias 11 e 15 de janeiro, das 7h30 às 13h, no térreo do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESH), serão contemplados este ano 208 agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O objetivo é adquirir dos agricultores locais produtos como acerola, goiaba, carne, macaxeira, mel, polpas de frutas, legumes, entre outros.
“Além do grande estímulo à agricultura familiar, o PAA também contribui diretamente com várias instituições que recebem os produtos, beneficiando pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social”, acrescenta a secretária da pasta, Gláucia Andrade.
Para se cadastrar é preciso apresentar cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); CPF; carteira de identidade; comprovante de residência; Número de Inscrição Social (NIS); Certificado Orgânico (no caso de agricultor com produção orgânica); além de um documento que comprove vínculo com a terra e ficha de cadastro preenchida e assinada com as propostas de fornecimento. O edital completo pode ser obtido no Diário Oficial da prefeitura, através do link.
O PAA é um Programa com muitas boas intenções, o problema é ser implementado conforme preconiza suas Normas, pois é uma porta aberta aos espertelecos. O Programa é para se adquirir os produtos das lavouras dos agricultores credenciados, mas, nos meses de Abril a Dezembro eles pouco produzem, mas o PAA continua sendo abastecido, como? Um Esperteleco compra do CEAP ou outros e vende para o PAA onde os preços são melhores, isto é, não é o agricultor que faz isso, ele não tem o produto, mas entrega sua autorização para o Esperteleco que faz a transação e lhe dá um troco, é assim que funciona. Quanto ao destino desses produtos aí entra um outro esperteleco, pode inclusive o produto retornar a origem. É difícil de fiscalizar, mesmo os gestores sendo linha dura.