A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE) está promovendo em Petrolina, nesta quarta-feira (19), o Seminário Regional do Programa ‘Acolher’. O evento marca a adesão do município à iniciativa. O Acolher consiste na implantação e na uniformização da execução de serviços jurisdicionais e assistência a mulheres que expressem o desejo de entregar a criança à adoção. A atuação ocorre a partir de três principais diretrizes estratégicas: qualificação profissional, atendimento às mulheres e articulação dos serviços.
No período da manhã, das 8h às 12h, o evento será promovido no Auditório Azul, do Fórum Dr.Manoel Souza Filho, exclusivamente para representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. À tarde, das 13h30 às 16h30, o seminário será realizado no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e direcionado aos integrantes da Rede de Proteção, de Assistência Social e da Saúde da 18ª Circunscrição Judiciária. Integram a 18ª Circunscrição Judiciária as comarcas de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.
Segundo a psicóloga da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Andréa de Gois Alcântara, a assistência judicial às mulheres que manifestam o interesse em entregar o filho à adoção é uma determinação legal e a equipe técnica da unidade judiciária já desenvolve esse trabalho, realizando orientações em alguns serviços locais de assistência às mulheres, como maternidades.
“Com o seminário promovido na Comarca de Petrolina e a adesão ao programa Acolher, o diferencial que vai existir é a unificação dos procedimentos jurisdicionais para promover a celeridade processual e principalmente dar suporte ao Comitê Gestor do programa e ao grupo de trabalho, ambos da Coordenadoria da Infância e Juventude, tanto na atuação da equipe técnica como no planejamento e execução de diretrizes destinadas à assistência jurisdicional e à assistência a mulheres que expressem o interesse em entregar a criança à adoção”, observa a psicóloga.
