Uma operação de combate à poluição sonora resultou na notificação de 36 estabelecimentos comerciais no Centro de Petrolina. Batizada de ‘Som Legal’, a operação é fruto de uma parceria entre a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

O objetivo, de acordo com a assessoria, é fiscalizar as lojas que utilizam equipamentos sonoros para fazer propaganda sem a devida regularização ambiental. A fiscalização foi realizada entre a segunda quinzena de julho e a primeira semana de agosto.

A cada notificação era solicitada a providência imediata para cessar a poluição sonora, além da regularização ambiental junto à AMMA. Por descumprirem as notificações, cinco estabelecimentos foram multados em R$ 2.500,00 e tiveram aparelhos de som apreendidos. Para reaver os equipamentos, a loja terá de pagar a multa primeiro, de acordo com a legislação vigente (Decreto Federal n° 6.514/2008; Lei Estadual n° 12.789/2008 e Decreto Estadual n° 28.558/2008; Lei Municipal n° 2.556/2010).

O diretor de Fiscalização e Educação Ambiental da AMMA, Wagner Linhares, lembra que além de crime ambiental, a poluição sonora resulta num grande incômodo para as pessoas. “Infelizmente alguns estabelecimentos comerciais fazem uma busca desenfreada por clientes na base de quem ‘grita’ mais alto. Isso resulta numa situação que se assemelha a uma briga de vizinhos, quando um desrespeita as normas e leis vigentes, por isso precisamos combater os excessos, que são inadmissíveis,” destaca Linhares.

Regularização 

Para que o estabelecimento comercial possa realizar propaganda sonora dentro do que diz a legislação ambiental, basta buscar a regularização junto à AMMA, que vai emitir o alvará sonoro. Para isso, se faz necessário o licenciamento ambiental do empreendimento, processo que deve ser aberto presencialmente na sede da Agência que fica na Rua Crispim Amorim Coelho, 303, Centro de Petrolina. O atendimento ao público vai das 8h às 15h.