Começa primeira etapa para regularização fundiária de imóveis rurais no Sertão de Pernambuco

por Carlos Britto // 25 de fevereiro de 2013 às 17:33

Iterpe georreferenciamento/foto Ascom/IterpeAgricultores dos municípios de Dormentes, Afrânio, Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó, todos no Sertão do São Francisco, já acompanham o início da regularização fundiária feita pelo Governo de Pernambuco, através do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe). A iniciativa é fruto de um convênio com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Até o final de 2014, será feito o georreferenciamento de 35.357 imóveis rurais.

Esse trabalho é a primeira etapa no processo de regularização fundiária e consiste na medição precisa e atualizada das propriedades, que é feita por meio de equipamento de GPS, via satélite, reduzindo assim as disparidades existentes entre área declarada na escritura e a situação real.

A previsão é de que sejam investidos R$ 16 milhões. Desse total, R$ 10,1 milhões são provenientes do Governo Federal e R$ 5,9 do Governo do Estado. Cerca de 1,3 milhão de hectares de terras serão georreferenciados. O Iterpe, entidade responsável pela execução do convênio, fará o cadastro, o georreferenciamento e a titulação.

O cadastro dos imóveis rurais é feito por meio de levantamento de informações relativas às propriedades, como dados pessoais do produtor e de sua família, condições da propriedade em termos de posse e uso, situação econômica e de exploração do imóvel. Já o Incra ficará responsável pelo acompanhamento e supervisão de todas as atividades de campo e escritório referentes ao cadastro dos imóveis rurais e a regularização fundiária. (Fonte: Ascom Iterpe)

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