Uma proposta que prevê medidas para os casos de violência contra profissionais de escolas públicas e privadas foi aprovada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ontem (23).

O Projeto de Lei nº 448/2023, de autoria do deputado Renato Antunes (PL), propõe a capacitação dos trabalhadores em educação sobre como proceder em caso de ameaça ou agressão, além da criação de protocolos online para registro das ocorrências. O texto diz, ainda, que o chefe imediato instrua a vítima caso observe situação que possa ser caracterizada como assédio moral.

O projeto, que contém algumas alterações implementadas na Comissão de Justiça, também prevê a realização de seminários e debates semestrais sobre o ambiente escolar, com a participação de alunos, servidores, pais e comunidade.