A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu ontem (28) uma audiência pública para a discussão do relatório de gestão fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2019. O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, apresentou aos parlamentares os números da arrecadação, despesas com pessoal, restos a pagar e investimentos públicos que o Governo de Pernambuco alcançou no período.
O resultado foi positivo. O Estado apresentou um superávit orçamentário de mais de R$ 1,2 bilhão no segundo bimestre, o que representa um aumento de 47% em relação ao mesmo período de 2018. Também foi anotada uma redução no endividamento, com a relação entre a Receita Corrente Líquida (RCL) e a Dívida Consolidada Líquida (DCL) caindo de 61% no último quadrimestre do ano passado para 52% em 2019. Pernambuco também pagou quase R$ 1 bilhão nos primeiros quatro meses do ano do que foi inscrito como restos a pagar. Os números mostram a boa saúde das finanças estaduais.
Presidente da Comissão, o deputado Lucas Ramos (PSB) avaliou como positivo o relatório apresentado pelo Poder Executivo e ressaltou a importância da gestão eficiente dos recursos públicos. “A diminuição de 56% dos restos a pagar, aliada a um crescimento de 6,9% no ICMS, mostra o esforço enorme do Governo de Pernambuco no controle dos gastos e isso traz equilíbrio para as finanças do Estado”, pontuou. “Temos segurança com relação à responsabilidade fiscal com que a gestão Paulo Câmara vem caminhando”, apontou o parlamentar. “Esta casa cumpre seu papel fiscalizador. A apresentação deste relatório na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação é uma das obrigações do Secretário da Fazenda e está prevista na legislação estadual“, cravou Lucas.
Equilíbrio
De acordo com o secretário Décio Padilha, o aumento na arrecadação do ICMS foi alcançado de forma equilibrada. “A receita do imposto cresceu dentro de um resultado esperado, não tão alto que venha a prejudicar o contribuinte, nem tão baixo a ponto de causar problemas com as nossas contas. Pernambuco vem empreendendo os esforços necessários, reduzindo o custeio para ter um bom ajuste fiscal e, daqui a três anos e meio, entregarmos uma gestão que seja referência nacional“, comentou.
Na sua apresentação, o secretário contextualizou os números com as ações de governo nas áreas da educação, saúde, segurança, recursos hídricos e cidadania, anotando também os principais investimentos privados anunciados neste primeiro semestre em Pernambuco. “A finalidade da administração pública é prestar um bom serviço à sociedade e criar um ambiente favorável a chegada de recursos externos“, pontuou.
Também estiverem presentes na audiência pública os deputados Isaltino Nascimento (PSB), Waldemar Borges (PSB), Romário Dias (PSD), José Queiroz (PDT), Priscila Krause (DEM), Antônio Fernando (PSC), Sivaldo Albino (PSB), Antonio Coelho (DEM) e Antônio Moraes (PP).
