A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (25), em caráter terminativo, Projeto de Lei (PLS 578/2015), de iniciativa da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que inclui o bioma caatinga entre as prioridades de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (Lei 7.797/1989). O projeto já havia sido aprovado antes pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Se não houver apresentação de recursos no Plenário, o projeto segue para tramitação na Câmara dos Deputados.
Segundo a autora, a ideia é reduzir as dificuldades de financiamento de ações de conservação da caatinga, que hoje tem apenas 7,8% de sua área protegidos por unidades de conservação. Essa porcentagem, de acordo com a senadora, está abaixo da meta nacional de 10% assumida pelo Brasil na Convenção da Diversidade Biológica para todos os biomas do País, com exceção da Amazônia, cuja meta é de 30% da área sob unidades protegidas.
A caatinga é o único bioma totalmente brasileiro e um dos mais ameaçados. O projeto é aprovado em um momento importante, pois no final desta semana, em 28 de abril, se comemora o Dia Nacional da Caatinga. “Projetos que preservem e recuperem o bioma são fundamentais para a manutenção das bacias hidrográficas situadas no bioma e para mitigar os efeitos das secas”, disse Lídice.
Ocupando uma área de 844.453 quilômetros quadrados (km²) em todo o país, o equivalente a 11% do território nacional, a caatinga tem quase 27 milhões de pessoas vivendo em seu território – a maior parte carente e dependente dos recursos deste bioma para sobreviver.
Combate a doenças
Recentes pesquisas mostraram a importância da flora da caatinga para a saúde e a tecnologia: das plantas nativas podem sair remédios que terão a capacidade de impedir novas epidemias de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti como a dengue, a zika e a chicungunya. Em recente pesquisa conduzida pelo Instituto Nacional do Semiárido, foram desenvolvidos biopesticidas a partir de duas plantas nativas da caatinga – a umburana e a cutia – que exterminaram até 50% das larvas do mosquito transmissor destas doenças. Além destas doenças causadas pelo mosquito, em janeiro deste ano o mesmo Instituto Nacional do Semiárido, publicou uma pesquisa que comprova a ação de substâncias encontradas no extrato da folha da maçaranduba, outra espécie nativa da caatinga, contra os protozoários causadores da tricomoníase bovina e humana. Essa doença infecta 276 milhões de pessoas por ano, diz a Organização Mundial de Saúde (OMS).
