A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (2) o Projeto de Lei 1540/2021, que institui política pública voltada à saúde e o bem-estar dos profissionais da educação no ambiente de trabalho. Sob relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), o texto foi aprovado e segue para votação em plenário.

“É notório que professores são submetidos a grande sobrecarga laboral e psicológica decorrente do desempenho do trabalho e, por isso, instrumentos que permitam a defesa e a proteção à saúde de cada um deles são necessários“, comentou a relatora do projeto na CAS.

O projeto é de autoria do então deputado federal Professor Israel Batista.

Teresa Leitão, que é professora aposentada, lembrou que os profissionais da educação têm maior suscetibilidade a infecções, problemas na voz e estresse relacionados ao trabalho, “com repercussões importantes na sua capacidade laboral e em seu desempenho. Esse quadro justifica plenamente que sejam implementadas políticas públicas específicas, com foco na prevenção do adoecimento, que é o cerne da proposição ora em exame“, justifica.

Parâmetros

O projeto aprovado na CAS estabelece parâmetros gerais orientadores da formulação de políticas de prevenção de doenças e de promoção do bem-estar e da qualidade de vida no trabalho, prescrevendo a elaboração periódica de planos nos governos municipais, estaduais e federal, direcionados à implementação dessa política.