A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado prepara-se para votar hoje (8) dois projetos de lei destinados a aumentar as penalidades para crimes cometidos em momentos de epidemia ou calamidade, como as enchentes no Rio Grande do Sul. Os projetos estão na pauta da reunião deliberativa marcada para as 10h, que conta com 13 itens em discussão.

Um dos projetos, o PL 1.122/2021, propõe o agravamento das penas para infrações de medidas sanitárias preventivas durante estados de calamidade pública ou emergência de saúde. O outro, o PL 2.846/2020, visa a aumentar as penas para crimes de peculato e fraude em licitação relacionados ao combate a epidemias. Ambos receberam relatórios favoráveis dos respectivos relatores.

O primeiro projeto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, sugere uma pena de seis meses a três anos para quem violar normas e orientações estabelecidas pelas autoridades competentes durante situações de calamidade devido a doenças contagiosas. Já o segundo projeto, apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), prevê penas de 10 a 25 anos de reclusão e multa para crimes de peculato e fraude em licitação relacionados ao combate a epidemias.