Comissão Especial debate reforma política na Assembleia Legislativa da Bahia

por Carlos Britto // 31 de maio de 2011 às 07:59

A Assembleia lotou para a discussão de propostas para a reforma politica

Durante uma conferência estadual promovida pela Comissão Especial de Reforma Política da Câmara Federal e a Comissão Extraordinária para a Discussão da Reforma Política, criada na Assembleia Legislativa da Bahia, realizada na tarde de ontem (30), foram debatidos temas como votação em lista fechada ou mista, financiamento público de campanha, votos distrital ou misto e a questão da suplência no senado, entre outros pontos.

O debate, que vem ocorrendo em várias capitais brasileiras foi proposto para ocorrer na Bahia pelos titulares da comissão na Câmara Federal, Valdenor Pereira (PT) e Daniel Almeida (PCdoB) e teve a participação de inúmeros representantes do legislativo baiano, estudiosos do tema além de movimentos sociais. O ex-deputado Pedro Alcântara, chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, representou o governo no evento.

A Comissão Federal da Reforma tem prazo fixo de 180 dias para funcionar e a sua criação tem o objetivo de examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matérias de competência de mais de três comissões de mérito. Ao invés de tramitar pelas temáticas, o projeto é analisado apenas por essa comissão especial. Se aprovado, segue para o Senado, Plenário ou para sanção presidencial. 

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