Como era de se esperar, os vários projetos de Decreto Legislativo concedendo títulos de Cidadão Petrolinense e Medalhas de Honra ao Mérito Dom Malan foram aprovados sem problemas na sessão plenária de ontem (1) na Casa Plínio Amorim. Votados em bloco, os projetos passaram por 16 a zero.
O detalhe, no entanto, é que também foi aprovada uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do município, de autoria dos vereadores Alvorlande Cruz (PRTB), Maria Elena (PSB), Dr.Pérsio Antunes (PMDB) e Ronaldo Cancão. O objetivo da proposta é justamente colocar critérios na concessão dessas honrarias.
Segundo informou ao Blog Alvorlande Cruz, fica determinado a partir de agora que para cada 50 mil habitantes registrados em Petrolina, a Casa conceda uma homenagem.
ISTO É SIMPLISMENTE RISIVEL!!!!. CÔMICO!!
O TITULO DE CIDADÃO DE UMA CIDADE É UMA HONRARIA A QUEM NAO NASCEU NA CIDADE…MAS QUE MORA HA MUITO TEMPO COM RELEVANTES SERVIÇOS À CIDADE EM VÁRIOS E VÁRIOS CRITÉRIOS. É PRECISO QUE SE TENHA UMA HISTÓRIA E QUE SEJA RECONHECIDO PELA SOCIEDADE E NAO POR UM GRUPINHO DE VEREADORES QUE QUEREM APENAS SE REELEGER NAS PROXIMAS ELEIÇÕES.
A concessão dos títulos de cidadão honorário na Câmara Legislativa, parece ser uma prática exercida aleatoriamente. A honraria foi criada para premiar pessoas que tenham prestado notórios serviços á cidade, mas por falta de critérios, parlamentares fazem condecorações de acordo com seus entendimentos pessoais. No histórico da Casa, o mérito já foi concedido a pessoas situações duvidosas.
Deveriam estabelecer critérios para a concessão do título na Câmara Legislativa. Por exemplo alguém deveria apresentar um Projeto de Lei que define normas para entrega dos títulos de cidadão honorário, e de cidadão benemérito, e limita a concessão anual, por parlamentar. A lei define que o agraciado deve ser pessoa de notório reconhecimento público e possuir idoneidade moral e reputação ilibada.
Não só como aqui em Paulo Afonso a honraria se tornou um instrumento eleitoreiro que parlamentares utilizam para ganhar votos e “conquistar simpatia”. “Com o fato de não haver critério para a escolha da pessoa, nem limite no número de concessões por deputado, ao invés de homenagear estamos desmerecendo quem recebe o título” .