Atendendo a uma solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) o juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 3ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu em caráter liminar o concurso para agente penitenciário do Estado, realizado no dia 7 de fevereiro deste ano.
A ação alega que os exames eliminatórios a que os candidatos devem se submeter (exames médicos, de aptidão física e avaliação psicológica, além de um curso de formação profissional para agentes penitenciários e investigação social de cada candidato) não estão previstos em lei.
No texto, o magistrado afirma que tomou a decisão para evitar a ocorrência de um risco atual e efetivo ao dano jurídico, em atendimento ao princípio da efetividade”. O juiz Luiz Gomes da Rocha Neto pede ainda que o edital do concurso seja retificado para atender às necessidades da lei estadual.
O concurso para preencher 500 vagas teve mais de 20 mil inscritos e foi cercado por confusões. No dia da prova, 14 homens foram presos tentando fraudá-lo. Os acusados foram presos com telefones celulares e pontos eletrônicos, mas até então não há confirmação de que a irregularidade tenha sido consumada.
A assessoria da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou, em entrevista ao Jornal do Commercio, que o órgão ainda não foi notificado sobre a liminar e que só irá se pronunciar ao tomar conhecimento do teor da decisão judicial.
E esse magisrado é doido ou o quê?? Vai colocar homens sem formação, testes de saúde e mentais, nem investigação social para trabalhar em presídios??? Esse pessoal do judiciário é exótico mesmo…
parabenizo o magistrado por não fazer vista grossa diante de algo que é inconstotucional aqilo que é inlegal e imoral deve ser coibido. ” BEM AVENTURADO OS QUE TEM FOME E SEDE DE JUSTIÇA
Muita gente deixou de fazer a inscrição e conseqüentemente o este concurso de Agente penitenciário pelo fato de existir para uns, o rígido teste de aptidão física, agora no meio do caminho abolir? Isso vai virar uma pandemônio, porquê certamente será a vez daqueles que foram excluídos entrarem na justiça ( o que Constitucionalmente está salvaguardado o Direito deles), vetaram o direito a uns em consonância a privilegio de outros e no meio do percurso mudaram de idéia? Quanta irresponsabilidade e ninguém é efetivamente punido, pessoas com equipamentos eletrônicos nos locais de prova, com inúmeras tentativas, uma confusão sem fim e ninguém se pronuncia e mais este grosseiro erro contrapondo as normas ?
A CONUPE efetivamente não tem competência para um trabalho deste porte, só expõem-nos a uma situação no mínimo vexatória, expondo a idoneidade do Estado de Pernambuco e a licitude do certame. Investimos em horas de estudos, dedicação, e custos com cursos para termos essa sensação que não há clareza, não há transparência nas coisas que se é feita e como são feitas aqui neste Estado.
E a Sensação que nos deixa mais revoltados é que claramente falta profissionalismo, comprometimento dos órgãos fiscalizadores, tentando sempre amenizar o ABSURDO quando não contrário omissos, coniventes, com essa praxe que tomou-se rumo nos concursos em Pernambuco, TRE, PM e Agora Agente Penitenciário. Se não houve Transparecia ANULA-SE e os custos de um novo concurso com multa que arque a CONUPE até aprender que Administrar Concursos é para Instituições que primam pela exímia manifestação de “Extrema organização” e não Ong’s emergidas de fundo de garagens!!!
O edital é a lei do concurso e a UPE juntos a SERES estão corretas:
Nunca vi entrar em Órgão Público sem exame de saúde;
O Estatuto do Desarmamento diz que: para portar armar de fogo é necessário Psicotécnico;
Teve o teste físico no concurso anterior para Agnete Penitenciário;
Querem aprovação da PEC/308 (Polícia Penal) sem fazer nada;
O Estado não seria incompetente colocar uma arma nas mãos de pessoas sem preparo.
Vão se esforça pelo menos para fazer um exame desse que eu com 38 anos, trabalhando, com família e estou com esfoço fazendo. Sim ao TAF. Conheceço gente que não está nem ai para o taf com 22anos, quer o que passar pela cocha né. Isso sim é o que a lei tem que coibir. Sim ao Taf.
A UPE juntamente com SERES tem que provar que AGENTE PENITENCIARIO DE PE esta sujeito ao ESTATUTO DA POLICIA CIVIL, com isso o Agente penitenciario atual irá entrar na justiça para receber igual a policia civil;
se não provar que agente penitenciario é igual policia civil, vai ter que cancelar o concurso 2010.
Que sinuca , não?
Acho que no final das contas isso não vai dar em nada por conta da defict no sistema penitenciario, pois eles abriram o concurso para 500 e na verdade irão chamar entre 1500 a 2000 novos agentes
já que está cheio de coisas, deveria anular esse concurso, e fazer outro
quando vao decidir se vai anular ou nao
o poder judiciario de pe nao pode aceitar que um concurso que nao estar com edital em coformidade com alei siga enfrente pois estaria ficando em descredito com a sociedade que acredita tanto nessa intituicao.
o poder judiario nao pode deixar que concurso mal elaborado igual a este siga em frente prejudicando a tantos candidatos pois estaria colocando em duvida a sua instituicao que a mais importante para a sociedade.
Fiz a prova, nao passei. Mas fiz ciente de todos os testes que iria enfrentar e concordo com todos,acho de fundamental importancia,uma vez que,esses pessoal irá trabalhar com pessoas perigosas,o que vai fazer uma mulher com um peso além do que a possibilite ao memos correr,e um homem despreparado com uma arma na mao, é or isso que temos um policiamento mal preparodo com homens e mulheres cada vez mais doentes e desequilibrados.Fiz agente porque tenho sonho de seguir a carreira ,nao foi desta vez ,mas chegará o meu dia e eu sei q se nao passar nestes exames é porque nao estou preparada .nao vejo o porque de anular,mesmo sendo uma boa oportunidade pra eu estudar mais ;)
Na realidade, não podemos perder de vista que esse edital da SERES foi uma CÓPIA do Edital para o concurso da PM. A PM não pode servir de base para os demais concursos na área de segurança pública; até porque as atribuições e trabalhos de um Policial Civil, Agente Penitenciário etc…, não são idênticos a de um PM. VG, Ser eliminado por não ter um número x de dentes, é um absurdo; ser eliminado por possuir um simples astigmatismo ou miopia, é um absurdo (lentes corretivas existem para que? e aqui não falo de grau elevado); leve perda de audição em um dos ouvidos, com causa de eliminação, é inconcebível; (São exemplos). Um profissional com poucos dentes, mesmo usando prótese, seria incapaz de cumprir com suas funções de Agente Penitenciário? Acaso precisa de dentes para vigiar, escoltar, prender fugados? A segurança pública não precisa de super-homens ou super-mulheres; mas profissionais capacitados; caso não fosse assim, não existiria Academia de Formação Policial. Equivocados estão os que apenas enxergam um ponto.
tenho a certeza de que o ministerio publico irá recorrer desta decisao da continuidade do taf,pois isto é um dano e uma grande injustiça a pessoas que tanto se esforçaram e perderam noites de sonos para poder passar neste concurso.será que uma pessoa que passou por todos os exames medicos,onde os mesmos foram aptos não são capazes de ir para ao curso de formação e lar durante o periodo do curso desenvolver esses exames fisicos,pois são quatros meses de formação,onde o mesmo é de carater eliminatorio.
ora, fiz a escriçao, nao nao recebir nem um aviso do dia da prova ……..
Fiquei em 11º colocação na região 10, tinham 3 vagas e chamaram 3 vezes o nº, ou seja, 9 pessoas foram chamadas. Ocorre que, 2 pessoas faltaram ao exame médico, onde não cabe mais recurso para elas, certo?? Automaticamente eu entro nas vagas oferecidas, Será que serei chamada?
tem que ser cançelado, errou tem tem que corrrigir,,,,,
se taf valesse alguma coisa nao existiria assaltos,eprincipalmente policiais aposentando novo,nao existiria fuga etc.estamos num mundo de maquinas e informatica nao existe esse negocio de pegar bandido com maos limpas corre hoje é com viaturas.agente prisional vai levar cafe pra preso,e abrir celas,nao correr atras de ninguem nas ruas.sem falar q é um serviço sem moral na sociedade.
o curso de formaçao de agente peniteniário é de quantos meses?
O defict de agentes penitenciário em pernambuco é muito grande, e foram poucos os aprovados, provavelmente vai chamar todos os aprovados como no ultimo concurso da policia militar.
QUERO FAZER A PROVA SERA Q ESTE ANO VAI TER CONCUSOS PARA AGENTE PENITENCIARA.