Com salários e benefícios de causar inveja a qualquer trabalhador assalariado brasileiro, os congressistas daqui não têm do que reclamar até mesmo quando os vencimentos deles são comparados ao que recebem colegas dos países mais desenvolvidos do mundo. Consultas a portais dos parlamentos de cinco nações europeias mostram que, antes mesmo do aumento aprovado em dezembro de 2014 – que elevou os salários de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil –, deputados e senadores tupiniquins estão entre os mais bem pagos. Na maioria dos casos, ganham mais do que os congêneres estrangeiros.

Em 2013, por exemplo, enquanto um membro do Bundestag alemão recebeu o equivalente a R$ 254 mil anuais (78,7 mil euros, na cotação de sexta-feira (13) passada), os colegas brasileiros faturaram R$ 347,1 mil (107,5 mil euros) – isso sem incluir na conta a enorme quantidade de regalias a que vossas excelências têm direito por aqui, como auxílio-moradia, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (para custear inúmeras despesas) e um salário extra no início e no fim de cada legislatura, entre outros.

A generosidade dos cofres públicos com nossos congressistas é perceptível independentemente do parâmetro de comparação que se escolha. Em termos de despesa total, por exemplo, a Câmara e o Senado custavam, juntos, em 2011, o equivalente a R$ 66,60 (US$ 23,50) por habitante anualmente – quatro vezes a mais do que a média global naquele ano, de R$ 16,40 (US$ 5,77), segundo a última edição do Global Parliamentary Report, divulgado pela União Interparlamentar (UIP) em 2012. Outra métrica útil para comparação é o número de servidores. Nos Estados Unidos, o Senado e a Casa dos Representantes empregavam, em 2011, 15.097 pessoas, segundo o levantamento da UIP. Só a Câmara dos Deputados brasileira tem, hoje, 15.674 servidores, de acordo com o portal da Casa. O Senado emprega outros 8.416 servidores.

Para manter essa estrutura, o gasto é elevado. “Nós fizemos um levantamento do tipo no passado e o que se constatou é que o Parlamento brasileiro é o que mais custa para o cidadão em relação à renda per capita. O Parlamento daqui custa o mesmo do sueco, que tem uma renda altíssima”, compara o economista Cláudio Abramo, citando um estudo de 2007 da ONG Transparência Brasil, da qual ele é diretor executivo. “Na minha opinião, esse alto custo é resultado da baixa representatividade dos nossos parlamentares. Muitos deles se comportam mais como caçadores de rendas do que como representantes da população, de fato. Se houvesse mais cobrança, dificilmente conseguiriam manter todos esses privilégios”, disse.

Ao menos um fator conta a favor dos congressistas brasileiros: o levantamento da UIP os incluiu entre os que realizaram o maior número de sessões por ano. O Congresso daqui está no grupo das casas legislativas do mundo que se reúne “continuamente”, segundo o estudo da União Interparlamentar. “Parlamentos unicamerais e casas baixas (como a Câmara dos Deputados) realizam sessões plenárias com mais frequência (75,5 dias por ano) do que as casas altas. O número de dias com sessão plenária variou de oito, no Senado do Camboja, a 217 dias, no Senado brasileiro”, diz o texto.

Semelhança

Entre as nações pesquisadas pelo jornal Estado de Minas, a única em que o Parlamento custa mais do que o brasileiro é o da Itália. Governado sob o sistema parlamentarista, os congressistas do país europeu têm regalias parecidas com as usufruídas pelos deputados e senadores brasileiros.

Além dos salários (cerca de 5 mil euros mensais, o que equivale a R$ 16,1 mil), os italianos recebem “outros 7 mil euros (R$ 22,5 mil) líquidos de reembolso parlamentar, mesmo sem apresentar recibos. Também contam com 1,2 mil euros mensais (R$ 3,9 mil) para despesas telefônicas e mais 1,85 mil euros (R$ 5,95 mil) pelo ‘exercício do mandato’. Ao fim de cada ano da legislatura, eles ganham mais 23,4 mil euros extras (R$ 75,5 mil)”, aponta reportagem publicada no jornal Il Fatto Quotidiano, em julho de 2014. (fonte: Jornal Estado de Minas/foto: Agência Câmara)