O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Porto, anunciou nesta quarta-feira (3) seu pedido de aposentadoria junto ao órgão fiscalizador. Porto, que ingressou no TCE-PE em 1990, deveria se afastar do cargo em 2025 por aposentadoria compulsória, aos 75 anos de idade. Ele nasceu em 1950 e completará, em setembro, 73 anos.
Mas decidiu antecipar a saída com um anúncio hoje na sessão do Pleno, presidida pela conselheira Teresa Duere, em substituição a Ranilson Ramos, que se encontra em período de férias.
“Depois de mais de 50 anos de serviço público, sendo 50% da minha vida dedicada a esta Casa, saio com sentimentos positivos”, disse, emocionado.
Na ocasião, Teresa Duere encaminhou ao Pleno um pedido, aprovado por unanimidade, de concessão da Medalha Nilo Coelho, maior honraria da Casa, ao conselheiro, por todos os serviços prestados por ele à Casa e ao controle externo. A solenidade ocorrerá no próximo mês de junho, sendo, portanto, a despedida oficial de Carlos Porto.
Substituto
O anúncio da antecipação da aposentadoria do conselheiro foi acompanhado pelo seu irmão, Álvaro Porto, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que participou da sessão. Com a aposentadoria, as funções exercidas por Carlos Porto ficarão sob a responsabilidade de um conselheiro substituto, de acordo com o artigo 90 (parágrafo 2º da Lei Orgânica do TCE-PE).
