O conselheiro tutelar Charles Sá, do município de Belém do São Francisco (PE), Sertão do estado, poderá acionar criminalmente o município de Juazeiro (BA). A questão relaciona-se ao fato de Charles ter expedido duas requisições de certidão de nascimento de dois jovens belemitas registrados em Juazeiro, junto ao Conselho Tutelar (CT) da cidade baiana, e ainda não ter conseguido. Os dois processos se encontram parados há exatamente um ano porque os documentos dos adolescentes não foram ainda disponibilizados. Segundo Charles, as justificativas dadas pelo CT de Juazeiro nunca convenceram.
Ao Blog ele informou que, em uma das conversas telefônicas, uma funcionária da entidade em Juazeiro teria afirmado que “está sendo difícil desenvolver suas atividades em razão de que os órgãos do município não dão suporte”.
“Ressalto que o nosso Conselho também é desassistido e nem por isso ficamos a prestar um trabalho de qualidade inferior. Se o fato for verdadeiro, cabe ter coragem para responsabilizar criminalmente os maus gestores para que estes possam dar condições de trabalho aos Conselheiros Tutelares de Juazeiro. E a pergunta é: Se estão em difíceis condições de trabalho, por que ainda não tomaram atitudes visando dotar o CT de estrutura capaz de fazê-lo andar?”, questiona Charles.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda requisição negada poderá ensejar uma representação criminal, o que – segundo o conselheiro de Belém – será posteriormente analisado de forma criteriosa.
“Caso o CT de Juazeiro não tome as devidas providências no sentido de atender o pedido de sua instituição irmã, iremos até o município, onde empreenderemos esforços no sentido de que possamos registrar boletim policial, visando a apurar as constantes negativas, que deverão ser levadas à autoridade judiciária, que oportunamente, julgará e punirá aqueles que estão colocando óbices nos pedidos formulados, sejam conselheiros tutelares, oficiais de Cartórios de Registros de Nascimento ou qualquer outra instituição ou pessoa, que não atenda as diretrizes lá contidas”, completou. A equipe do Blog tentará um contato com o CT de Juazeiro.
Obrigado ao Blog pela atenção dispensada
esse é o conselheiro Charles defendo direitos
Entre os Conselhos, o que existe é um trabalho de colaboração, não de obrigação. O que é bem diferente, não sou Conselheira de Juazeiro e não estou aqui para defende-los, porém, acredito que o senhor deva procurar diretamente o Cartório. Esse sim, tem Obrigação de expedir a referia certidão.
Suponho que a Sra. não seja Conselheira Tutelar. Se fossem, saberia que devemos requisitar as certidões de nascimento diretamente para os Conselhos Tutelares e não para os Cartórios de Registro de Pessoas Naturais. Só posso requisitar para o cartório, quando se tratar do cartório da minha cidade. Para os demais cartórios, é necessário que seja obedecido o rito da Lei, partindo do pre suposto de que a requisição deva ser encaminhada ao Conselho Tutelar da outra cidade e esta possa requisitar para o seu cartório. Por favor, estude mais sobre o tema JURISDIÇÃO e vai entender melhor. É necessário a Sra. estudar mais o artigo 136 do ECA e passar por capacitação periódica sob pena de não desempenhar o papel para a qual foi eleita.
Além do mais, passado um ano da requisição, qual a colaboração dada pelo Conselho Tutelar de Juazeiro – BA. Querer ensinar a quem já tem três mandatos sempre em primeiro lugar, a quem tem curso superior, a quem tem vários cursos na área da criança e do adolescente, a quem representou o Estado de Pernambuco no Fórum Nacional dos Conselheiros Tutelares em Brasília e Goiais e a quem sempre tem acesso a capacitações, é chover no molhado.
Baixe a bola Charles e respeite a opinião das pessoas já que se acha tão auto-suficiente .
caro amigo charles, vá pra avenida antoino teodozio nos finais de semana, lá tá cheinho de adolecentes ( homens e mulheres) enchendo a cara de cachaça e “botando um pozinho” nas narinas…..pegue sua equipe e vá tambem no canta galo, lá tá cheio de meninas bebendo ao son de carros com bebedeira. vcs não fazem nada, ganham salarios sem fazer nada, por isso que eu e muitos não perco tempo em ir votar.