Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) Dirceu Rodolfo, Eduardo Porto e Rodrigo Novaes, participaram, essa semana, de uma capacitação promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), para discutir a avaliação das políticas públicas brasileiras. O curso ‘Tópicos de Avaliação de Políticas Públicas para Conselheiros dos Tribunais de Contas’ é a primeira ação executada no âmbito do Acordo de Cooperação firmado entre o IRB e a FGV com o objetivo de promover o intercâmbio e a cooperação mútua didático-científico e cultural, incluindo a realização de ações integradas e formativas, com vistas à produção de conhecimento e o aprimoramento de atividade de interesse público e do controle.

O objetivo é mapear as características e os principais desafios das políticas públicas brasileiras, especialmente no plano do monitoramento e avaliação. O evento contou com a presença de conselheiros de vários Tribunais de Contas do país.

‘As Políticas Públicas e a Importância do Monitoramento e Avaliação (M&A): Tendências recentes’ foi o assunto da primeira aula, ministrada pela professora Cibele Franzese. Em seguida, os conselheiros acompanharam a apresentação da professora Elize Massard da Fonseca, que teve como conteúdo os ‘Tópicos de Avaliação de Políticas Públicas’.

Também foram abordados temas como Governança e Controle, Burocracia e Avaliação de Políticas Públicas, bem como experiências de avaliação em áreas como saúde, educação, infraestrutura e programas de transferência de renda.

Atualidade

De acordo com o presidente do IRB, o evento foi de grande importância, em virtude de o tema estar na pauta de atuação dos Tribunais de Contas. “Estamos hoje muito focados e interessados nesse tema”, afirmou o conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE). “Os Tribunais de Contas de todo o Brasil estão ativamente trabalhando na avaliação de políticas públicas e precisamos nos preparar cada vez mais e muito bem para isso”, disse ele.