A Prefeitura de Juazeiro (BA) e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança (CMDCA) estão fazendo uma convocação à sociedade civil organizada para participar da assembleia de eleição de Entidades Não Governamentais que irão compor o colegiado no biênio 2023/24. A reunião será realizada no próximo dia 2 de maio.
Para participar as entidades devem realizar a sua inscrição entre os dias 10 e 13 de abril, das 8h às 14h, na Casa do Conselhos, localizada na Praça Imaculada Conceição, nº 12, Centro.
Poderão concorrer às cinco vagas destinadas à sociedade civil, entidades com atuação comprovada de pelo menos dois anos, no atendimento, promoção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, em efetivo funcionamento no município. Haverá duas formas de inscrição no processo: candidata/eleitora, quando a organização se habilita a votar e receber votos, e apenas eleitora, habilitada apenas para votar.
Para mais informações sobre o certame basta acessar o edital do processo ou entrar em contato com a Casa dos Conselhos, através do telefone (74) 3612-1483 ou por e-mail: aai.casadosconselhos@gmail.com.
CMDCA
O CMDCA é um órgão deliberativo, controlador e fiscalizador das ações da política municipal de atendimento à criança e ao adolescente. O colegiado, composto por cinco representantes governamentais e cinco não governamentais, está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e garante a participação paritária da sociedade civil.
