O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Juazeiro (BA) realizou, ontem (29), uma reunião na Casa dos Conselhos para homologar os agricultores inscritos no Programa Garantia Safra 2018/2019.
“Nessa safra tivemos 3.345 inscrições. O número de agricultores cresceu um pouco esse ano, já que na safra passada registramos 3.169 inscritos. O diferencial é que todos os agricultores tiveram que passar pelas etapas de inscrição, independente se já participaram ou não do programa”, observou o representante da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Carlos Tadeu dos Santos Guedes.
Durante a reunião os conselheiros pontuaram os critérios exigidos para os agricultores aderirem ao programa: devem cultivar em áreas não irrigadas de milho, feijão e mandioca; possuir a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) do grupo B; e não ter renda familiar anual acima de um salário e meio. Além disso, é proibida a adesão de mais de um membro da mesma família. “Após a homologação dos inscritos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por intermédio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) fiscalizará as propriedades dos agricultores para comprovar se houve o plantio”, informou o presidente do Conselho e titular da Adeap, Tiano Felix.
Programa
O Garantia Safra tem como objetivo viabilizar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra em razão do fenômeno de estiagem ou excesso de chuvas. O beneficio será de R$ 850,00, pagos em cinco parcelas mensais, por família. “A ação procura incentivar a produção agrícola na região, privilegiando os agricultores familiares, população vulnerável ao fenômeno da seca”, explicou Tiano.
Ao final da reunião os nomes dos inscritos foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes. A lista será enviada por e-mail aos demais membros do CMDRS ausentes para apreciação. Além da Adeap e do representante do Bahiater, também participaram da reunião representantes do Cetep–SF, Banco do Nordeste, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ), IRPAA, Comitê das Associações de Massaroca, Comitê de Pinhões e Secretaria de Educação (Seduc).
